Servidores unificados vão fortalecer a luta pela isonomia salarial
A unificação e fortalecimento da luta pela isonomia salarial e garantia da extensão da retribuição financeira por atividade finalística pra toda categoria foram tema de reunião organizada pelo SINTESPE nessa quarta-feira (26). Presentes, servidores de diversas regiões do estado decidiram atuar em diferentes frentes de mobilização como: uma campanha de envio de e-mails solicitando apoio e aprovação de projeto de lei que garanta essa gratificação para quem ainda não a recebe; visitar gabinetes de deputadas e deputados e acompanhar a tramitação do texto nas Comissões parlamentares, bem como organizar um grande ato na Alesc em favor da sua aprovação no dia da votação em Plenário.
Após muita luta e mobilização, no início do mês o governo finalmente enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que estendia a gratificação para os 6500 servidores que não a recebem, porém pediu a retirada do texto da tramitação na Casa sem justificativa.
Isonomia salarial, já
Mesmo após a efetiva extensão da retribuição, a luta vai seguir tanto pela reposição da inflação nos vencimentos, pelo descongelamento da tabela e até a completa isonomia salarial.
De acordo com Maurício Mulinari, assessor econômico do Sindicato que analisou o projeto 97/2025, enviado e retirado do legislativo, o impacto financeiro total após a implementação da segunda parcela da gratificação será de R$ 332,9 milhões, caso o teor do novo projeto seja o mesmo – pagamento de 60% em maio de 2025 e 40% em abril de 2026. Ele frisou que, mesmo após o pagamento dos 100%, os investimentos do governo com a folha seguirão longe dos limites permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Nessa política constante de congelamento salarial do funcionalismo público, o percentual das despesas com a folha em relação à LRF é o menor da história. Atualmente, ainda que seja possível chegar a 46,6% da Receita Corrente Líquida, a despesa está em 39,66%. Ele alerta que há potencial de ampliar as despesas com a folha, chegando a R$ 3,5 bilhões, sem qualquer prejuízo para o Estado, que obteve superávit orçamentário de R$ 1,9 bilhão em 2024. (Veja gráfico abaixo)
A presidenta do SINTESPE afirma que é preciso valorizar o servidor para poder garantir um serviço público de qualidade e convoca a categoria a ficar atenta, organizada e a participar das mobilizações para que a luta seja vitoriosa.
Texto atualizado às 20h01;de 27/03/2025.