Hora de mostrar um “antimíssil” a Bolsonaro e Paulo Guedes

 

Durante Audiência Pública realizada nessa quarta-feira, deputado diz que a PEC 32 é “míssil para matar formiga”

Os deputados federais da Comissão Especial que analisa o mérito da PEC 32/2020 da Reforma Administrativa receberam, nessa quarta-feira (7),  o ministro da Economia, Paulo Guedes, para a segunda audiência pública sobre o tema.

A participação de Paulo Guedes girou em torno da alegação da necessidade de avaliação dos servidores para melhorar Acontece que isso já está previsto na legislação, mas pendente de  regulamentação. O próprio Guedes reconheceu que a avaliação já está na Constituição, sendo assim fica a pergunta: PEC pra quê?

1. Outro ponto controverso da PEC que foi levantado pelos parlamentares é a ausência de estudos comprovando a efetividade da PEC em trazer economia à União e os impactos que a proposta terá na prestação de serviços públicos. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) questionou: “se não tem impacto financeiro, por quê fazer a PEC?”.

Guedes e o secretário Caio Paes de Andrade se comprometeram a apresentar os estudos de embasamento da PEC solicitados pelos deputados. O presidente da Comissão marcou uma nova reunião para a próxima semana.

Contra mísseis, granadas e bombas, a união dos servidores

A proposta é um “míssil usado para matar formiga”, declarou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).  De fato, parece que Paulo Guedes pensa estar à frente do Ministério da Defesa, pois pensa em termos de arsenal bélico quando o assunto é servidores públicos. Quem não lembra da sua infame declaração na reunião ministerial em 22 de abril do ano passado, quando disse que tinha colocado uma “granada no bolso dos servidores” ao se rererir à lei 173/2020, que congelou os salários  até dezembro de 2021?

Se os defensores da PEC juram que ela será benéfica para o serviço público, os casos de denúncias de corrupção feitas por servidores de carreira que aconteceram nos últimos tempos, como o caso do servidor do Ministério da Saúde que denunciou o esquema de propina na compra da Covaxin, vão contra essa lógica. A garantia de estabilidade como forma de preservar a autonomia dos servidores em casos de irregularidades é tão verdadeira que o irmão do servidor, o deputado Luís Miranda (DEM-DF), ele próprio da base do governo Bolsonaro, declarou que a PEC é uma “bomba” durante sessão extraordinária da CPI da Covid-19 do Senado Federal, no último dia 25. 

Para o SINTESPE, a real intenção da PEC 32 é o aparelhamento dos órgãos públicos, com o aumento de cargos comissionados e o fim da estabilidade como forma de facilitar irregularidades, mantendo a pressão em cima dos trabalhadores. Este foi outro aspecto colocado pelos deputados na Audiência Pública, mas mesmo assim o ministro seguiu defendendo outras formas de contratação que não dependam de realização de concurso público e que os novos servidores não conquistem a estabilidade imediatamente após a aprovação. Ora, não é necessário ser especialista para perceber que isso cria duas “categorias” de servidores, penalizando quem ganha menos, e gerando insegurança política.

O momento é de prosseguir em unidade. O SINTESPE e o Fórum dos Servidores Públicos de SC vem promovendo uma série de ações contra a PEC 32 da Reforma Administrativa e chama a toda a categoria a somar nessa luta, compartilhando os conteúdos disponibilizados em nossas redes, esclarecendo as pessoas sobre os males dessa medida, assinando a consulta pública e petições online e pressionando os deputados. Mas isso não é tudo…

No próximo dia 24 de julho, durante as manifestações contra o governo genocida de Bolsonaro, que não comprou vacinas para salvar a população da Covid-19 porque queria superfaturar outras, é a vez e a hora de ir às ruas também contra a PEC 32, com seu cartaz,  seguindo as orientações sanitárias e mostrando ao embromador Paulo Guedes a artilharia pesada da união dos trabalhadores! Somente nas ruas se pode derrotar a PEC 32 e a destruição dos serviços públicos. 

Contra a PEC 32 e em defesa dos serviços públicos

Estabilidade não é privilégio. É garantia de autonomia do servidor!

Reforma Administrativa NÃO!

#SintespeSC