Catarinenses poderão apresentar ao CNJ queixas e informações sobre a Justiça
Moradores de Santa Catarina que queiram contribuir com a inspeção que será feita pela Corregedoria Nacional de Justiça no Judiciário do estado poderão apresentar suas queixas, informações e sugestões à equipe da Corregedoria entre os dias 18 e 22 de fevereiro, no Auditório do Fórum Desembargador Eduardo Luz (Rua José da Costa Moellmann, no. 197, Centro). O atendimento ao público terá início às 10h do...
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Instrução Normativa do MTE revoga obrigatoriedade do desconto dos servidores
Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 15 de janeiro de 2013, Instrução Normativa nº 1, do Ministro do Trabalho Carlos Brizola, que anula a Instrução Normativa nº 1, de setembro de 2008, que previa a obrigatoriedade do recolhimento do Imposto Sindical dos servidores e empregados públicos. Dessa maneira, o Sintespe entende que não é mais devido o Imposto Sindical descontado dos servidores...
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Mesmo morando na Grande Florianópolis, deputados estaduais recebem auxílio-moradia
Reportagem publicada no site de O Globo na terça-feira, dia 12, coloca Santa Catarina na lista dos sete estados que pagam auxílio-moradia para deputados estaduais sem que haja qualquer controle sobre a necessidade desse tipo de despesa. Dos cinco deputados catarinenses que residem na Grande Florianópolis, apenas o deputado Edison Andrino (PMDB) abriu mão da verba. As bancadas do PT, PC do B e PDT...
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Sintespe vai atuar pela efetivação de agentes penitenciários e concursados com Mandado de Segurança
No último dia 7 de fevereiro, o diretor do Sintespe Woney Chucre e agentes penitenciários se reuniram com o consultor jurídico da Secretaria de Justiça e Cidadania (SJC) Lauro Machado Linhares, na sede da Secretaria, para tratar do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre o Governo e o Ministério Público, que acordaria pela efetivação dos concursados de 2006. Conforme Linhares, nenhum promotor do MP...
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Coletivo de Mulheres da CUT-SC planeja ações para 2013
O Coletivo da Mulher Trabalhadora da CUT-SC, retoma suas atividades com o compromisso de envolver as mulheres cada vez mais nas lutas sindicais. Escrito por: Sílvia Medeiros Secretaria da Mulher Trabalhadora da CUT-SC participou do Seminário Nacional das Trabalhadoras da CUT Nacional. “Nós mulheres precisamos nos sentir pertencente ao movimento sindical, precisamos nos empoderar das discussões. Nós não somos uma ameaça, estamos aqui para...
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Em defesa dos direitos, salários e empregos: Todos a Brasília!
Em 6 de março, centrais sindicais e movimentos sociais vão marchar juntos por Desenvolvimento, Cidadania e Valorização do Trabalho Escrito por: Leonardo Severo As centrais sindicais e movimentos sociais vão estar juntos no próximo dia 6 de março (quarta-feira), em Brasília, na Marcha a Brasília por Desenvolvimento, Cidadania e Valorização do Trabalho. Clique aqui para ver a convocação da CUT para a Marcha. “Ampliaremos a...
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SINTE/SC PRESSIONA E GOVERNO ANTECIPA REAJUSTES DE 2013
Diante da pressão do SINTE/SC, o Governo recuou e apresentou aos dirigentes do sindicato, a minuta do projeto de lei sobre o reajuste do magistério para 2013, antecipando o pagamento do mesmo. Para o SINTE, uma antecipação estratégica para evitar a mobilização da categoria. Agora, os índices que variam de 8% a 15% serão pagos de forma retroativa a janeiro, e a segunda parcela em...
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Blog do Moacir Pereira: Justiça autoriza SAMU funcionando com OS
O governo do Estado está autorizado a manter o convenio de funcionamento do SAMU com empresa terceirizada, através da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina. Decisão do Tribunal de Justiça, conforme relata nota da Procuradoria Geral do Estado. Leia: “O Tribunal de Justiça (TJ) suspendeu decisão de primeiro grau que obrigava o Estado de Santa Catarina a interromper o contrato de gestão do Serviço...
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Sintespe convoca representantes por local de trabalho e de associações da Grande Florianópolis
Diante do anúncio do Governo de Raimundo Colombo de que não fará a revisão dos vencimentos dos servidores públicos estaduais, a diretoria do Sintespe convoca os servidores representantes por local de trabalho e de associações das categorias dos servidores da Grande Florianópolis a comparecerem para reunião dia 15 de fevereiro (sexta-feira), às 14 horas, na sede do Sindicato. A reunião tem objetivo de esclarecer questões relacionadas...
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Sintespe convoca Analistas da Educação para reunião no próximo dia 14
O Sintespe convoca todos os Analistas Técnicos em Gestão Educacional (ATGE) a comparecerem no dia 14 de fevereiro (quinta-feira), às 14 horas, na sede do Sindicato para reunião que tem objetivo de avaliar o projeto de lei apresentado pelo Governo que concede apenas 30% de Gratificação de Produtividade para os servidores ATGEs lotados em unidades em exercício nas unidades escolares da Secretaria de Estado da Educação (SED). É...
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