Pressione os ministros do STF pelo fim do confisco nas aposentadorias e pensões
Gilmar Mendes devolve processo e julgamento da reforma da Previdência pode ser retomado Na quarta-feira, 23, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu o processo das ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam itens da reforma da Previdência de 2019, incluindo a cobrança de contribuições sobre aposentadorias de servidores. Com a devolução, o julgamento poderá ser retomado na próxima semana, mas, até...
Leia mais
Audiência pública busca prevenir ataques e avançar na pauta do serviço público
O SINTESPE convoca toda categoria a participar da audiência pública no próximo dia 5 de novembro, às 10h da manhã, no Plenarinho da Alesc, que vai debater a situação dos serviços públicos municipais, estaduais e federais em Santa Catarina. A atividade é organizada pelo Fórum Catarinense dos Servidores Públicos, o qual o SIINTESPE integra, e vai contar com apresentação do Dieese sobre dados sobre o...
Leia mais
28 de Outubro: Dia do Servidor Público
No dia 28 de outubro, celebramos o Dia do Servidor Público, uma data especial para reconhecer e homenagear aqueles que dedicam suas carreiras ao bem-estar da sociedade. Ser servidor público é muito mais que uma profissão; é uma missão marcada pela dedicação e compromisso em tornar serviços essenciais acessíveis a todos. Neste dia, expressamos nosso profundo agradecimento a cada servidor e servidora que atua com...
Leia mais
Nova Ação Civil Pública cobra do governo estadual o cumprimento da Lei da Data-Base
A assessoria jurídica do SINTESPE protocolou nova Ação Civil Pública na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital que tem objetivo de reforçar o cumprimento da Lei da Data-Base (Lei nº 15695/2011) dos servidores públicos. A Ação é para obrigar o governo a publicar anualmente estudo orçamentário sobre concessão da Data-Base, levando em conta que a Lei 15695/2011 observa o atendimento aos limites...
Leia mais
Mobilização nacional contra o confisco de 14% conta com envio de mensagens aos Ministros do STF neste 24/10
Sindicatos e centrais sindicais do País organizam mobilização nacional sobre a PEC 66/2023 (que aprofunda as retiradas de direito na aposentadoria), e pela revogação do confisco dos 14% que já foi uma consequência da reforma da previdência do Bolsonaro de 2019 e do Moisés, aqui no estado de 2021. Envie e-mail para os ministros do STF solicitando o fim do confisco dos 14% das...
Leia mais
Protocolado na Alesc projeto que garante paridade e integralidade a servidores da segurança pública estadual
O deputado estadual Fabiano da Luz (PT) protocolou nesta terça-feira (22) projeto de lei na Assembleia Legislativa de Santa Catarina que garante a paridade e a integralidade a servidores da segurança pública do Estado, incluindo policiais penais e agentes socioeducativos, sem a necessidade do cumprimento de idade mínima. O protocolo do projeto é fruto da audiência pública realizada em maio na Alesc e solicitada pelo...
Leia mais
PEC 66/23 é nova “granada no bolso” de quem trabalha nos serviços públicos
Trabalhadoras e trabalhadores dos serviços públicos municipais, estaduais e federais em Santa Catarina fazem protesto contra a Proposta de Emenda Constitucional n° 66/2023 e pelo fim do confisco dos 14% na terça, dia 22 de outubro, às 13h, em frente à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (@assembleiasc). A PEC 66/23, já aprovada no @senadofederal e que agora tramita na @camaradeputados, determina que só...
Leia mais
Assembleia da SAP reforça luta por direitos na aposentadoria e reajuste salarial
ASSEMBLEIA DA SAP REFORÇA LUTA POR DIREITOS NA APOSENTADORIA E REAJUSTE SALARIAL Realizada nesta quinta-feira (17), a assembleia dos servidores da Secretaria de Administração Prisional deliberou ampliar as ações em defesa da integralidade e paridade na aposentadoria especial para policiais penais e agentes socioeducativos, pelo fim da idade mínima nas aposentadorias, pelo reajuste salarial e cumprimento da lei da data-base (lei 15695/2011), como também não...
Leia mais
36 anos de história na defesa dos servidores e da classe trabalhadora
Construído com muita luta e unidade pela democratização e fim da ditadura militar, o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de Santa Catarina foi fundado em 18 de Outubro de 1988. Teve origem na Pró-Federação de Servidores, que reuniu dezenas de Associações de Servidores Públicos existentes no Estado, e depois na Federação das Associações de Servidores Públicos do Estado de Santa Catarina (Fetespe), fundada...
Leia mais
Ato Público em defesa do povo palestino acontece nesta quinta (17) em Florianópolis
Nesta quinta-feira (17), o Movimento de Brasileiros em Defesa do Povo Palestino e o Comitê Catarinense de Solidariedade em Defesa do Povo Palestino realizam Ato Público em Florianópolis para pedir fim ao massacre patrocinado pelo Estado de Israel que já vitimou 140 mil palestinos na Faixa de Gaza, desde 7 de outubro de 2023. O Ato, que inicia às 16 horas na Esquina Democrática, no...
Leia mais