Servidores públicos de todo país se manifestam pelo fim do confisco de 14% em frente ao STF
Nesta segunda (28), uma delegação do SINTESPE esteve, junto a trabalhadores e trabalhadoras dos serviços públicos de todo o país, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília pedindo que o Ministro Luís Roberto Barroso marque a data do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) da reforma da Previdência do ex-presidente Bolsonaro. Na delegação, estão as diretoras Marileia Gomes (Secretaria de Aposentados e...
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Gestão da Celesc priorizaria lucro que é dividido com acionistas ao invés do serviço
Em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de sc durante a quarta, 9 de abril, trabalhadores e trabalhadoras do setor elétrico disseram que o aumento da contratação de terceirizados e a falta de investimentos em condições de trabalho estão prejudicando o serviço prestado pela Celesc. A política implementada pelo atual presidente da empresa, Tarcísio Estefano Rosa, indicado pelo governador Jorginho Mello (PL), teria o objetivo...
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Jorginho Mello (PL) pretende abrir mão de mais de R$ 24 bilhões em 2025
O governo Jorginho Mello (PL) deve abrir mão de R$ 24.390.026.400,74 em impostos que deveriam ser cobrados do agronegócio, da indústria e do setor portuário durante o ano de 2025. Com isso, R$ 6.097.506.600,18 (25%) deixam de ir para as escolas, R$ 2.926.803.168,08 (12%) não chegam aos hospitais e postos de saúde e outros R$ 6.097.506.600,18 (25%) não são destinados aos municípios catarinenses. Só em...
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Governo insiste em aumentar contribuição para o SC Saúde
Déficit no SC Saúde é resultado da falta de aumento real e reajuste inflacionário para categorias do Estado Em reunião com sindicatos que representam trabalhadoras e trabalhadores dos serviços públicos estaduais na quarta, dia 12 de março, o Secretário de Administração do Estado, Vânio Boing, apresentou dados atualizados sobre o SC Saúde e voltou a afirmar a necessidade de reajuste do percentual de contribuição dos...
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Seminário vai debater o fim do Regime Jurídico Único dos servidores públicos
Assessor jurídico do SINTESPE vai explanar sobre contexto huistórico e desafios do RJU Na próxima terça-feira (11), das 9 às 13 horas, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público da Câmara dos Deputados vai promover seminário “O fim do Regime Jurídico Único dos servidores públicos: a EC 19/98 e a ADI 2135” que terá como um dos palestrantes Luiz Fernando Silva, membro da...
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Edição do jornal do SINTESPE de dezembro/2024 já está disponível no site
Está disponível a edição do jornal do SINTESPE/SC de dezembro na versão impressa e digital. Nela o servidor vai encontrar informações acerca das campanhas salariais de 2025 e 2024; das lutas pela equiparação das gratificações; pela aposentadoria com paridade e integralidade para servidores da segurança pública; sobre as ações jurídicas; sobre a realidade do serviço público em SC e demais atividades que a diretoria participou...
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Pressione os ministros do STF pelo fim do confisco nas aposentadorias e pensões
Gilmar Mendes devolve processo e julgamento da reforma da Previdência pode ser retomado Na quarta-feira, 23, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu o processo das ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam itens da reforma da Previdência de 2019, incluindo a cobrança de contribuições sobre aposentadorias de servidores. Com a devolução, o julgamento poderá ser retomado na próxima semana, mas, até...
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Assembleia da SAP reforça luta por direitos na aposentadoria e reajuste salarial
ASSEMBLEIA DA SAP REFORÇA LUTA POR DIREITOS NA APOSENTADORIA E REAJUSTE SALARIAL Realizada nesta quinta-feira (17), a assembleia dos servidores da Secretaria de Administração Prisional deliberou ampliar as ações em defesa da integralidade e paridade na aposentadoria especial para policiais penais e agentes socioeducativos, pelo fim da idade mínima nas aposentadorias, pelo reajuste salarial e cumprimento da lei da data-base (lei 15695/2011), como também não...
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CTISP: SINTESPE ganha em 2ª instância ação em favor de policial penal
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou, por unanimidade, dar preferência a um policial penal na investidura em cargo no Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública no âmbito da Secretaria de Administração Prisional. A confirmação da Câmara se deu em recurso do Estado à decisão proferida no último mês de maio pelo Juiz Otávio José Minatto em...
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SINTESPE presente em Brasília pelo fim da contribuição dos servidores aposentados e pensionistas
Os diretores do SINTESPE Marileia Gomes (pasta dos Aposentados e Pensiostas) e Sandoval Miguel dos Santos (Assuntos Jurídicos) participaram de audiência pública sobre o fim da taxação previdenciária de servidoras e servidores públicos aposentados e pensionistas, na Câmara dos Deputados, na tarde dessa terça-feira (3). A audiência foi promovida pela Comissão de Legislação Participativa e solicitada pela deputada Carla Ayres (PT/SC). A audiência debateu as...
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