Assessor jurídico do SINTESPE vai explanar sobre contexto huistórico e desafios do RJU Na próxima terça-feira (11), das 9 às 13 horas, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público da Câmara dos Deputados vai promover seminário “O fim do Regime Jurídico Único dos servidores públicos: a EC 19/98 e a ADI 2135” que terá como um dos palestrantes Luiz Fernando Silva, membro da...
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Em um grito unificado por justiça e igualdade, a diretoria do SINTESPE se une à Central Única dos Trabalhadores de SC, Central à qual o Sindicato é filiado, para convidar todas as mulheres catarinenses a se unirem nas diversas atividades programadas para celebrar o Dia Internacional da Mulher. Sob o tema central “Sônia Livre”, os atos exigirão a imediata libertação de Sônia Maria de Jesus,...
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A assessoria jurídica do SINTESPE ajuizou Ação Civil Pública que cobra as diferenças no saldo do PASEP, decorrente da má-gestão do Banco do Brasil e da omissão da União Federal na edição de atos necessários à correta atualização monetária dos saldos, bem como requer a reparação de danos materiais e morais causados aos servidores em razão das condutas ilegais dos réus (BB e União). A...
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Devido ao ponto facultativo de Carnaval (Decreto Estadual nº 840/2025), não haverá expediente na segunda e terça-feira (3 e 4 de março) no SINTESPE e regionais. O atendimento volta a acontecer normalmente na quarta-feira (5) a partir das 14 horas.
O SINTESPE informa o ajuizamento da Ação Civil Pública nº 0000061-23.2025.5.12.0001, a qual visa beneficiar servidores públicos empregados do Estado de Santa Catarina da extinta Imprensa Oficial do Estado de Santa Catarina – IOESC, que há décadas estão sem acesso aos depósitos de FGTS do período de 06/1987 a 02/2005. Na ação é postulada a imposição de obrigação ao Estado de demonstrar o cumprimento de...
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Os diretores do SINTESPE Marileia Gomes (Secretaria de Assuntos dos Aposentados e Pensionistas) e Miguel dos Santos (Secretaria de Assuntos Jurídicos) e o assessor jurídico Rivera Vieira reuniram-se com o procurador do Estado André Emiliano Uba, nessa segunda (24), para tratar da incorporação da Hora-Plantão dos servidores da Secretaria da Saúde. Apesar de estar prevista na LC 323/2006, a incorporação foi objeto de auditoria do...
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Em reunião de negociação sobre a data-base 2025 com diretores do SINTESPE, o secretário de Administração, Vânio Boing, prometeu que o projeto de lei que estende a Retribuição Financeira por Desempenho de Atividade de Gestão a quem ainda não recebe deve ser protocolado na Assembleia Legislativa até a próxima quinta-feira (6) e acenou com uma proposta de reajuste geral para toda a categoria. Essa equiparação...
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O SINTESPE participou do Ato Público organizado pelo Fórum Catarinense em Defesa dos Serviços Públicos nesta terça-feira (25) em frente ao Centro Administrativo do Governo do Estado de SC, em Florianópolis. Ao som de uma fanfarra carnavalesca, trabalhadores de diversas categorias reivindicaram reajuste salarial, a valorização dos servidores e investimentos nos serviços públicos. Desde que assumiu o governo do Estado, a política de Jorginho Mello...
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Na quarta-feira (19), as dirigentes do SINTESPE Marlete Gonzaga (presidenta) e Maria Claudia Oliveira (Secretária Geral) reuniram-se com os secretários de Administração, Vânio Boing, e de Saúde, Diogo Demarchi, para tratar da pauta dos servidores da Saúde, que estão sem reajuste nos salários e também aguardam a regularização da Hora-Plantão (HP) nas aposentadorias. Atualmente, há diversos servidores aguardando a garantia da regularização da HP nos...
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A diretoria do SINTESPE vê com satisfação o anúncio da nomeação da policial penal Danielle Amorim Silva como Secretária de Estado de Justiça e Reintegração Social. Essa será a segunda nomeação de profissional de carreira à frente da Pasta, o que representa a valorização e reconhecimento de uma mulher que atua na área e sabe da dura realidade no setor.