O governo federal mais uma vez tenta obstruir a aprovação da emenda do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para o ano de 2021. Na última hora, o ministro Paulo Guedes apresentou a proposta de utilizar recursos do Fundo para viabilizar o programa Renda Brasil, que pretende substituir o Bolsa Família. Além disso, o governo Bolsonaro...
Leia mais
Em plena pandemia, com a Assembleia Legislativa fechada ao público e dezenas de outras demandas urgentes, a Comissão de Constituição e Justiça aprova a tramitação do PL 105.9/2020 (PL da Motosserra), que pretende tornar a Autorização de Corte (AuC) autodeclaratória, ou seja, a supressão de vegetação é automaticamente emitida sem a avaliação técnica do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA). O...
Leia mais
Nesta terça-feira (7), às 10 horas, a Comissão de Constituição e Justiça da ALESC fará reunião para analisar os pareceres do relator, referentes a PEC e ao PL da reforma da previdência voltada a tirar direitos dos servidores estaduais, por sinal extensiva aos servidores municipais com Regime Próprio. Trabalhar até morrer ou se aposentar antes, com a metade da remuneração, são as alternativas defendidas pelo...
Leia mais
O SINTESPE diz não à privatização da água e do saneamento de maneira geral, incluindo a coleta de lixo e tratamento do lixo e esgoto. Essa é a intenção do governo Bolsonaro com o Projeto de Lei nº 4.162/2019, que segue para votação no Senado, nesta quarta-feira (24). O PL 4162 não resolve os problemas do setor de saneamento. Pelo contrário, enfraquece as empresas estaduais...
Leia mais
No dia do funcionário público aposentado, os servidores e servidoras estaduais de Santa Catarina não tem nada o que comemorar. Muito pelo contrário. Todos aqueles que se aposentaram sem a paridade (reajuste igual ao do pessoal da ativa) assim como seus pensionistas, estão aguardando até hoje pelo reajuste anual previsto no Art. 71 da lei 412/2008 e que há três anos não é cumprido pelo...
Leia mais
O SINTESPE está lançando uma nova ferramenta para garantir a apuração de irregularidades no serviço público estadual. Agora os servidores e servidoras podem enviar seu relato, fotos, áudios e vídeos de forma anônima! Situações irregulares nos diversos órgãos do serviço público estadual são recorrentes. Condições de risco, falta de equipamentos de proteção, instalações inadequadas e assédio moral, são algumas das queixas que sempre chegam...
Leia mais
Atendendo ação movida pelo SINTESPE, o Juiz de Direito Otávio José Minatto determinou que o presidente do INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA (IMETRO/SC) não pode obrigar os servidores a trabalhar amanhã, sexta-feira (12/06). A decisão foi publicada no final da tarde ontem. “Se trata de uma decisão liminar onde não há espaço para descumprimento. Sendo o IMETRO uma Autarquia do Estado de SC, não...
Leia mais
Para a CUT, aprovação do projeto 39 que prevê ajuda aos estados e municípios para o enfrentamento ao coronavírus é fundamental, mas não justifica mais um ataque aos servidores federais, estaduais e municipais Escrito por: CUT Nacional A Executiva Nacional da CUT divulgou nota neste domingo (3) repudiando item do Projeto de Lei (PL) nº 39, que prevê congelamento de salários dos servidores federais, estaduais...
Leia mais
⚠️ URGENTE! NÃO AO CONGELAMENTO DOS SALÁRIOS! PRESSIONE OS DEPUTADOS! 📄 Copie e cole a mensagem abaixo e encaminhe para os deputados federais para que rejeitem o Art. 8 do PLP 39/2020, com a proposta de congelamento e suspensão de direitos dos servidores públicos: Senhor(a) deputado(a), A iniciativa contida no Art. 8°do PLP 39/2020, além de não ter relação objetiva com a proposta...
Leia mais
URGENTE! Golpe contra os servidores e serviços públicos. Vamos lutar para derrubar na Câmara dos Deputados Federais. Veja a extensão do que foi aprovado no Senado! PL 039/2020 – O Art. 8: – Vedação de reajuste até 31 de dezembro de 2021; Proibição de: – Criação de Cargos ou Funções; – Alteração na estrutura da carreira...
Leia mais