SINTESPE presente no lançamento da Frente Parlamentar de Saúde do Trabalhador

Dirigentes sindicais das mais diversas categorias estiveram no ato, realizado na Alesc

O SINTESPE marcou presença no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador, realizada na manhã de ontem (22), no plenarinho da Assembleia Legislativa, e que contou com a participação de quase uma centena de dirigentes sindicais de trabalhadores das mais diversas categorias. Presidida pelo deputado Neudi Saretta (PT), a Frente se propõe a tomar medidas que visem à melhoria das condições de saúde e segurança nos locais de trabalho. Estiveram no lançamento os diretores Claudete Gerhardt, Josias Rodrigues, Marileia Gomes, Marilene Pereira, Sayonara Araújo Pessoa e Wolney Chucre. Marileia aproveitou a solenidade para convidar a todos os presentes para participarem do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, agendada para as 17h30min do dia 11 de abril, na Alesc. Durante o dia, os diretores do SINTESPE percorreram os gabinetes para reforçar o convite aos deputados para prestigiarem o lançamento da Frente.

Segundo o Ministério Público do Trabalho (TRT 12ª Região), Santa Catarina é o quinto estado com o maior número de acidentes de trabalho no país. Neodi Saretta informou durante o ato que 7,5 mil acidentes não tiveram a devida emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) somente no ano de 2021, o que representa quase 20% de subnotificações. “Tivemos mais de 160 mortes por acidentes de trabalho, em 2021, isso significa uma morte de trabalhador a cada dois dias”, divulgou Saretta, “precisamos trazer esse tema para o centro dos debates”, reforçou o deputado. No mesmo ano, 4.352 trabalhadores(as) foram acometidos(as) por doenças do trabalho, sendo as Lesões por Esforço Repetitivo (LER/Dort) as maiores incidências.

O dirigente da CUT/SC, Rogério Correa, destacou que a Frente Parlamentar é uma demanda da classe trabalhadora e advertiu para o grande número de acidentes de percurso (o deslocamento do trabalhador para o trabalho e durante a volta para casa). Já o dirigente da NCST/SC, Isaías Otaviano, lembrou que o acidente de trabalho atinge a família e a sociedade como um todo. Também esteve na mesa coordenadora o diretor da CTB/SC, Alessandro Pickcius, lembrando da importância de se resgatar os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e a Comissão Estadual em Saúde do Trabalhador. Ele advertiu também para o crescente número de assédio moral, “também considerado acidente de trabalho”, e falou da necessidade de se instituir a CAT para os trabalhadores no serviço público de Santa Catarina.

O dirigente da FS/SC, Luiz de Bittencourt, destacou que “os sindicatos fazem o controle social e que saúde e segurança do trabalhador é uma questão de saúde pública”. O representante da CSTB/SC, Nicolau Almeida falou sobre a grande incidência de doenças entre trabalhadores rurais, decorrentes do uso de agrotóxicos. Já o dirigente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de SC, Ednaldo Antônio, divulgou que a Fetiesc vai retomar nesse ano as atividades do Movimento pela Vida, Saúde e Segurança da Classe Trabalhadora Catarinense (Movida), realizando atos no 28 de abril, Dia em Memória às Vítimas de Doenças e Acidentes de Trabalho.

O superintendente Regional do Trabalho, Ricardo Soares de Oliveira, demonstrou claramente o descaso como o tema saúde do trabalhador vem sendo tratado nos últimos anos, ao registrar que existem apenas 40 auditores fiscais para atuarem nos 295 municípios de Santa Catarina. “É como tirar leite de pedra”, ilustrou. Ricardo Oliveira referiu-se também ao aumento de denúncias e o resgate envolvendo trabalhadores em situação análoga à escravidão no Estado. “As pessoas precisam de trabalho digno”, disse, reafirmando que o Ministério do Trabalho e Emprego deve assumir o protagonismo novamente.

O deputado Neodi Saretta adiantou que a Frente Parlamentar realizará uma Audiência Pública no dia 28 de abril, celebrado como o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Doenças e Acidentes de Trabalho. O ex-ministro da Pesca, José Fritsch, presente ao evento, advertiu para o grande volume de subnotificações dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho na atividade rural, devido ao uso de agrotóxicos, e destacou a importância de “finalmente se retomar a política de combate ao trabalho escravo no país”.