SINTESPE: 35 ANOS NO RUMO CERTO
O dia 18 de outubro de 1988 marcou a fase decisiva na mobilização dos servidores públicos estaduais de Santa Catarina. Naquela data, culminando com a promulgação da Constituição Federal e a partir dos novos ares de democracia no País e da possibilidade da categoria se organizar nos níveis municipal, estadual e federal, surgia o SINTESPE – Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Estadual.
Porém, a luta pelos direitos de classe começou bem antes. Somos o Sindicato de origem para toda a categoria, primeiramente, através da Pró-Federação de Servidores, que reuniu dezenas de Associações de Servidores Públicos existentes no Estado, entidades que adquiriram o caráter de reivindicação pela dignidade da profissão.
O companheiro Antônio Luiz Battisti foi o primeiro presidente da então-Federação das Associações de Servidores Públicos do Estado de Santa Catarina (Fetespe), em 1986, permanecendo no cargo até 1995, após sucessivas reeleições. No dia 6 de abril de 1990, o SINTESPE aprovou a filiação à CUT (Central Única dos Trabalhadores), durante Assembleia Estadual realizada na Faculdade de Educação, em Florianópolis.
Assim, o SINTESPE tornou-se forte e representativo, classista e com ampla democracia interna, confrontando os governos e a classe dominante, sem conciliação e contra o imobilismo, unitário e de luta. Enfrentou greves, paralisações, passeatas e manifestações, sempre respaldado na confiança de toda a categoria, em todos os cantos do Estado.
Temos muito a agradecer e lembrar e agradecer aos muitos companheiros e companheiras que passaram pelo Sindicato, alguns deles já não estão mais entre nós. Maurino Silva presidiu a entidade de 1998 a 2004 e depois, 2013 a 2016. Maurino, Presente! Mário Antônio da Silva assumiu a Presidência em 2004, seguido de Antônio Lins.
O SINTESPE está de aniversário. São 35 anos de lutas na defesa dos servidores estaduais. Com o slogan “Sintespe no Rumo Certo”, a diretoria atual foi eleita no dia 26 de maio de 2022, tendo à frente, pela primeira vez em sua história, uma mulher guerreira e lutadora: Marlete Aparecida Gonzaga assume a entidade em uma momento que exige luta redobrada, diante da ascensão da extrema direita fascista no Brasil.
Criado ao fim de uma ditadura cívico-militar, o Sindicato teve que enfrentar, recentemente, as contrarreformas trabalhista, da previdência e a tentativa de um novo golpe, que colocou Bolsonaro na Presidência, o retrocesso absoluto estava de volta ao poder. Em nível estadual, nunca foi diferente. Sucessivos governos de direita impõem as maiores dificuldades nas negociações com o SINTESPE.
Atualmente, as principais bandeiras de luta do SINTESPE são as seguintes:
1 – Acabar com o confisco de 14%, que maltrata aposentados e pensionistas, desde novembro de 2021, durante a gestão do decrépito então-governador Carlos Moisés, que foi substituído por Jorginho Mello, do PL, político da ala bolsonarista de extrema direita. Várias são as tentativas de acabar com essa injustiça. Pressionamos os deputados, realizamos audiências públicas, manifestações, atos públicos, abaixo-assinado. A luta contra o confisco prossegue!
2 – Nossa luta por um salário melhor também é permanente. Os salários da categoria estão congelados desde 2012, quando foi instituída a nossa data-base. Ao invés da Revisão Anual de salário, os governos Raimundo Colombo, Carlos Moisés e, agora, Jorginho Mello, adotaram as gratificações, uma forma de dividir a categoria. Exigimos o cumprimento da lei, com reajuste salarial em 1º de janeiro de cada ano.
3 – Queremos a equiparação das gratificações aleatórias concedidas pelos sucessivos governos neoliberais em Santa Catarina, que ignoram e discriminam mais de 9 mil servidores. Seguimos em luta por um Plano de Cargos e Salários digno, por Concurso Público em todas as áreas do serviço público estadual.
4 – Somos contra as privatizações dos portos públicos de SC, uma luta que se intensificou no governo Bolsonaro, em 2019. Resistimos, e com a mobilização dos trabalhadores, ganhamos essa batalha. Agora, no governo Lula, a privatização dos portos está definitivamente descartada.
5 – A luta conjunta de todos os servidores estaduais, municipais e federais também derrubou a tentativa de destruição do serviço público, representada na malfadada Reforma Administrativa, a PEC 32 do governo Bolsonaro. Agora o mais conservador Congresso Nacional eleito em 2022 ameaça novamente, insistindo em barganhar emendas parlamentares às custas dos direitos históricos dos servidores. A luta continua!
6 – Juntos somos mais fortes! O Fórum em Defesa do Serviço Público, encabeçado pelo SINTESPE, reúne diversas entidades de defesa dos servidores públicos das três esferas de governo (municipal, estadual e federal). Em uma ação conjunta, o Fórum foi o principal articulador da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, presidida pelo deputado Fabiano da Luz (PT), na assembleia Legislativa.
O SINTESPE celebra seus 35 anos de lutas cada dia mais forte e reconhecido pela categoria que tanto defende. A atual diretoria retomou com prioridade a Campanha de Sindicalização, em todo o Estado. De uma base com 30 mil servidoras e servidores, hoje, aproximadamente 8 mil estão filiados ao Sindicato. Uma jornada em curso, porque sabemos que um Sindicato se faz com a participação e a organização da categoria. Venha para o SINTESPE. Construa essa história conosco.