Porto de São Francisco: SINTESPE no combate à ameaças de terceirização

O SINTESPE tem atuado diretamente na defesa e orientação dos trabalhadores da guarda portuária em São Francisco do Sul. No Porto há uma crescente ameaça de terceirização de atividades e sindicâncias tem sido abertas de forma arbitrária e generalizada. O sindicato permanecerá investigando a questão e oferecendo todo apoio necessário para a organização e reparação de eventuais problemas. Na terça-feira (27), estes foram assuntos debatidos em uma reunião que contou com a presença de dirigentes do SINTESPE e de servidores do Porto.

A preocupação com a terceirização chegou através do Ofício 0396/2019, expedido pelo presidente da SCPar de São Francisco do Sul. No documento é solicitada a orientação de diversos órgãos sobre a possibilidade de terceirização de serviços, que hoje são exercidos exclusivamente pelos guardas portuários. A SCPar alega a necessidade diminuição de custos, mas ao mesmo tempo, criou 19 cargos entre gerências e assessorias, com salário muito superior ao dos servidores. Para agravar esse cenário, no último mês foram abertas sindicâncias envolvendo toda a guarda portuária a fim de apurar fatos que já haviam sido esclarecidos através de outros meios internos.

O objetivo do sindicato também foi o de investigar as condições de trabalho dos Guardas Portuários, que atualmente carecem de uniformes, curso de formação e de um regimento interno. Este último item se faz necessário para amparar o desenvolvimento do serviço. Curiosamente, no ano passado foi contratada uma empresa para desenvolver o regimento e até foram cumpridas as obrigações financeiras, porém o projeto estacionou no gabinete da presidência da SCPar.

No que se refere à terceirização, o presidente do SINTESPE, Antonio Luiz Battisti, tranquilizou os servidores devido às especificidades da função da guarda portuária, onde é praticamente impossível que haja remoção, pois faltam cargos compatíveis. Battisti acredita que a tentativa de diálogo é o primeiro passo para resolver essa situação, para que assim se dê andamento à segunda etapa, que consiste em um estudo aprofundado sobre a regulamentação específica e que permita a execução das devidas atribuições.

Casos semelhantes vêm ocorrendo em diversos setores do Estado e isso é uma das preocupações do sindicato. Será construído juntamente com os guardas portuários uma pauta a ser levada à reunião do sindicato com o Secretário de Infraestrutura com os seguintes pontos:

– Impossibilidade de terceirização;

– Reconhecimento da importância do serviço da Guarda Portuária nos Portos;

– Anulação das sindicâncias;

– Confecção do regimento interno.