INSTITUCIONAL: Garibaldi Filho defende previdência complementar dos servidores
Da Redação (Brasília) – “Se o Governo considerar que pode pedir regime de urgência para a votação do projeto de lei que cria a previdência complementar para os servidores públicos, modifica-se a expectativa inicial de uma votação prolongada”. A declaração foi feita pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, nesta quinta-feira (25), durante a divulgação do resultado de julho do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
O ministro Garibaldi Alves Filho admitiu haver um forte lobby dos servidores públicos contra a aprovação do projeto, mas disse que não há motivo para preocupação. “Os direitos dos atuais servidores não serão alcançados, essa é uma questão para futuros servidores, após a vigência da lei”, comentou. Além disso, o ministro da Previdência Social disse que estudos mostram que a aposentadoria dos novos servidores crescerá com a possibilidade de contribuição para os fundos de pensão.
O mérito do projeto de lei que regulamenta a previdência complementar dos servidores públicos foi aprovado na quarta-feira (24) na comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. O projeto ainda tem que passar por outras três comissões da casa.
Garibaldi Alves Filho também afirmou que o governo deve apresentar uma proposta para a substituição do Fator Previdenciário até o final do ano. “Ainda não há uma definição do que irá substituir o fator, não pode haver uma eliminação pura e simples, é preciso achar uma alternativa melhor, mas que não deixe o Governo desprotegido quanto à sua receita, que é fundamental para o pagamento dos benefícios”, disse.
Quanto ao resultado do RGPS, o ministro da Previdência comemorou. “Julho bombou! Tivemos um resultado muito positivo que confirma que a economia não está em desaceleração”, comentou.
O mês de julho apresentou o melhor resultado desde 1999, com uma necessidade de financiamento de R$ 2,1 bilhões. Com relação ao mesmo mês de 2010, o resultado foi 24% melhor. Segundo o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, a Previdência deve fechar 2011 com uma necessidade de financiamento de R$ 39 bilhões.
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Talita Lorena
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Ascom/MPS