Dívida pública, conjuntura e homenagens marcam o primeiro dia do VI Congresso do SINTESPE

O Hotel Morro das Pedras, em Florianópolis, foi o local escolhido para a realização do VI Congresso do SINTESPE, que acontece nos dias 22, 23 e 24 de novembro e homenageia o ex-diretor do sindicato, Arnoldo Zilte dos Santos (in memoriam).

As atividades do dia 22 iniciaram logo pela manhã com o credenciamento dos participantes e, posteriormente, com a leitura do regimento, consideração de destaques e aprovação do mesmo. A aprovação do regimento se deu por ampla maioria dos presentes, sem abstenções ou votos contrários.

DEBATE

Por volta das 15h foi iniciada a primeira mesa do Congresso, que teve como palestrante o economista do Movimento Auditoria Cidadã da Dívida, Rodrigo Vieira de Ávila. O mecanismo de corrupção institucionalizado da dívida pública esteve no centro do debate, que também tratou do possível cenário de conjuntura no período pós-eleitoral.

Ávila apresentou gráficos, dados, orçamentos, notícias, publicações e, provou com argumentos embasados que a dívida pública não passa de uma falácia, se tratando, portanto, de um mecanismo de subtração de recursos dos Estados. Tudo isso feito sem nenhuma contrapartida e com a única função de beneficiar o setor financeiro, sendo também um instrumento de chantagem para que sejam implementados os projetos de austeridade fiscal e demais reformas, como a Trabalhista e, futuramente, a da Previdência.

Além disso, foi colocada em evidencia no debate a importância de que seja realizada a auditoria cidadã da dívida pública. “As crises são fabricadas. Se gasta com a dívida mais de quatro vezes do que ela transfere para todos os Estados e municípios. Dinheiro existe, o problema é para onde este dinheiro está indo e por que a União faz questão de se tornar uma espécie de agiota dos Estados”, afirmou Ávila.

Para o economista, apenas uma auditoria poderá responder de onde veio essa dívida, quanto foi emprestado e quanto foi pago, o que realmente se deve, quem contraiu os empréstimos, onde foram aplicados os recursos, quem se beneficiou desse endividamento e quais são as responsabilidades dos credores internacionais nesse processo.

O debate foi complementado pelo Diretor do Departamento de Relações Intersindicais e Relações de Trabalho do Sindprevs, Luciano Wolffenbüttel Véras, que alertou para o desmonte completo do serviço público de uma maneira jamais vista. “Esse será o assunto central para as discussões do próximo ano. O ataque será para todos, não apenas os trabalhadores do serviço público, mas também para quem integra a iniciativa privada. Os servidores públicos são como a ponta de uma lança para as lutas. Devemos puxar essas discussões e esses debates, pois o trabalhador da iniciativa privada não tem essa voz”, afirmou.

ABERTURA OFICIAL

A abertura oficial do VI Congresso do SINTESPE foi iniciada às 19h e a mesa foi composta pelo presidente do sindicato, Antonio Celestino Lins, Ana Julia Rodrigues, representando a CUT Santa Catarina e a CUT Nacional, o presidente nacional da Fenasepe, Renilson Oliveira, Clemente Gans do Dieese-SP, Rogério Manoel Correa do Sindicato dos Edifícios e Luciano Vieira do Sintrasem.

Na fala dos integrantes da mesa foram elencadas as dificuldades que virão no ano de 2019, com a esperada intensificação da terceirização, entregas do patrimônio público, ataque às aposentadorias e a aprofundada experimentação das consequências do congelamento dos investimentos em saúde e educação, que deverão deixar estados e municípios em uma crise cada vez mais agravada.

Após as devidas considerações, foi prestada uma homenagem à Arnoldo Zilte dos Santos, onde na ocasião o presidente do SINTESPE fez a entrega da placa simbólica ao filho do ex-diretor. Os servidores também receberam homenagens através dos representantes por local de trabalho de órgãos como a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado da Defesa Civil (SDC), Secretaria de Estado da Administração (SEA), DETER, Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca (SAR), UDESC, Defensoria Pública do Estado (DPE), Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável (SDS), Secretaria de Estado da Educação (SED), Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), Instituto do Meio Ambiente (IMA), IPREV, Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (JUCESC), Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), Secretaria de Estado da Saúde (SES), Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), Secretaria de Estado de Turismo Cultura e Esporte (SOL), Porto de São Francisco do Sul (APSFS), Imetro/SC, Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) e DEINFRA.

O QUE O FUTURO RESERVA

“Hoje, em 2018, estamos em um Congresso para debater o golpe de Estado e o desmonte dos serviços públicos. Em 2030 não teremos servidores para lotar uma sala como essa”, provocou o representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) de São Paulo, Clemente Gans. Em uma fala de quase 40 minutos, ele alertou para o cenário de desmonte vivido pelo serviço público, especialmente nos últimos dois anos, onde o Estado apresenta um processo de transferência constante para o setor privado.

Gans elencou a necessidade urgente de juntar todas as forças possíveis para a construção da unidade e da consciência de classe. Também ponderou sobre a importância de reaprender estratégias para intensificar a disputa de narrativas frente às investidas do neoliberalismo, especialmente através do retorno à base e com mobilizações locais e nacionais que abordem novas formas de utilizar a comunicação como ferramenta deste processo.

O Congresso do SINTESPE terá continuidade nesta sexta-feira, 23, com grupos de trabalho e debates que envolvem a situação financeira do Estado de Santa Catarina, o resultado do último processo eleitoral e o desmonte dos serviços públicos.

 

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