Ajuizada Ação que cobra diferenças em saldo do Pasep
A assessoria jurídica do SINTESPE ajuizou Ação Civil Pública que cobra as diferenças no saldo do PASEP, decorrente da má-gestão do Banco do Brasil e da omissão da União Federal na edição de atos necessários à correta atualização monetária dos saldos, bem como requer a reparação de danos materiais e morais causados aos servidores em razão das condutas ilegais dos réus (BB e União). A...
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AVISO SOBRE EXPEDIENTE DE CARNAVAL
Devido ao ponto facultativo de Carnaval (Decreto Estadual nº 840/2025), não haverá expediente na segunda e terça-feira (3 e 4 de março) no SINTESPE e regionais. O atendimento volta a acontecer normalmente na quarta-feira (5) a partir das 14 horas.
SINTESPE cobra andamento de processo eletrônico sobre equiparação de gratificação na Casa Civil
Na tarde desta terça-feira (11), a presidenta do SINTESPE, Marlete Gonzaga, esteve em contato com a Casa Civil para acompanhar a tramitação do processo eletrônico do SGPE nº 021412/2024, que trata da equiparação da gratificação para servidores. De acordo com a diretora da Gerência de Matérias Legislativas (Gemat), Dra. Jéssica Campos Savi, o processo ainda não chegou para sua análise e está sob avaliação da...
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ALESC aprova gratificação para servidores do IMETRO/SC, mas luta por equiparação salarial continua
Nessa terça-feira (17), foi aprovado na Assembleia Legislativa de SC o projeto de lei nº 435/2024 que concede aos servidores do IMETRO/SC a Retribuição Financeira por Desempenho de Atividade por Metrologia. A medida representa uma vitória importante para a categoria, que há anos luta contra desigualdades salariais em comparação com servidores de cargos equivalentes em outros órgãos estaduais. Os recursos para a gratificação virão de...
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Projeto de Equiparação da Gratificação avança no Governo
Após nova cobrança feita pelo SINTESPE sobre o projeto de equiparação das gratificações nesta terça-feira (10), a presidenta Marlete Gonzaga foi informada pelo chefe de gabinete do secretário de Administração, Vanio Boing que o texto finalmente foi aprovado pelo Grupo Gestor do Governo. O texto, que tem base na Lei nº 16.465 e será transformado em projeto, contempla a incidência do triênio. No entanto, não...
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Nova Ação Civil Pública cobra do governo estadual o cumprimento da Lei da Data-Base
A assessoria jurídica do SINTESPE protocolou nova Ação Civil Pública na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital que tem objetivo de reforçar o cumprimento da Lei da Data-Base (Lei nº 15695/2011) dos servidores públicos. A Ação é para obrigar o governo a publicar anualmente estudo orçamentário sobre concessão da Data-Base, levando em conta que a Lei 15695/2011 observa o atendimento aos limites...
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A luta pela equiparação das Gratificações
O SINTESPE, legítimo representante da categoria dos trabalhadores no serviço público estadual de Santa Catarina, vem a público elucidar os fatos referentes à luta pela equiparação das gratificações remuneratórias garantidas na Lei Complementar 16.465/2014 e na Lei Complementar 18.315/2021, buscando reparar injustiça histórica que reproduz discriminação e diferenciação entre os servidores estaduais catarinenses. Diante de tal prática discriminatória, servidores de alguns órgãos integrantes da Administração...
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Sintespe lança aplicativo para celular
Já está disponível o app Sintespe na Palma da Mão, que possibilita ao sindicalizado ter acesso às notícias e informações sobre ações judiciais, documentos como procurações, atualizar cadastro entre outros benefícios. O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas de aplicativo tanto do sistema android (play store) e como do iOS (app store).
Sindicatos organizam marcha em Brasília dia 22 de maio
No dia 22 de maio as ruas da Esplanada dos Ministérios em Brasília serão ocupadas por milhares de trabalhadores de diversas regiões do Brasil que viajarão à Capital federal para exigir a revogação das reformas trabalhista, previdenciária e da lei das terceirizações, assim como a manutenção dos direitos já conquistados. Desde que foram sancionadas, as reformas trabalhista e da Previdência prejudicaram a vida de milhões...
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Categorias policiais de SC solicitam audiência com secretários do governo estadual
Sindicatos e associações de servidores policiais de SC protocolaram nesta sexta (12) pedido de audiências com os secretários de Segurança Pública, Carlos Henrique de Lima, e de Administração Prisional e Socioeducativa, Carlos Alves, para tratar do reivindicar reajuste salarial com reposição da inflação e aumento real, além de um plano de carreira próprio para as categorias. O objetivo é valorizar os salários e carreira de...
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