Calendário dos feriados e pontos facultativos de 2018
Foi Publicado no Diário Oficial nº 20.700 de 30/01/2018 o Decreto nº 1.460, de 29 de janeiro de 2018, que fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2018 para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.
Os órgãos e as entidades da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), Secretaria de Estado da Saúde (SES), Secretaria de Estado da Defesa Civil (SDC), Secretaria de Estado da Educação (SED), Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE), Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan); Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (Celesc); e Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catariana (Aresc) devem garantir o atendimento mínimo por meio de escalas de plantão ou por ato definido pela autoridade competente.
Feriados e pontos facultativos
I – 12de fevereiro, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo);
II –13 de fevereiro, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo);
III –14 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as13horas);
IV – 30 de março, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado nacional);
V – 21 de abril, sábado, Tiradentes (feriado nacional);
VI – 1º de maio, terça-feira, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
VII – 31 de maio, quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo);
VIII – 11 de agosto, sábado, Data Magna do Estado de Santa Catarina (feriado estadual);
IX– 7 de setembro, sexta-feira, Independência do Brasil (feriado nacional);
X – 12 de outubro, sexta-feira, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
XI– 2 de novembro, sexta-feira, Finados (feriado nacional);
XII– 15 de novembro, quinta-feira, Proclamação da República (feriado nacional); e
XIII– 25 de dezembro, terça-feira, Natal (feriado nacional).
Fonte: CASA CIVIL