Calendário de lutas
Os principais sindicatos de servidores públicos de base estadual e diversos outros, de municipários, servidores federais e de empresas públicas, CUT e demais centrais, realizaram, no dia 4 de dezembro, a primeira Assembleia Unificada dos Servidores Públicos, com o Sintespe encabeçando a iniciativa de ocupar as galerias da ALESC e dar um recado firme aos deputados: os servidores catarinenses não irão fugir à luta!
Naquela oportunidade, já havia sido aprovado um calendário unificado em plenária nacional no dia 26 de novembro. Foram definidas atividades das direções, como o debate a ocorrer no Auditório Nereu Ramos no próximo dia 12, em Brasília e a largada para a Greve Geral marcada para 18 de março, quando deverão ocorrer manifestações em todo o Brasil, fazendo frente ao governo Bolsonaro, pela democracia e em defesa dos direitos.
Nas plenárias estaduais foram tiradas novas datas, devido às questões que surgem já no início de fevereiro, como a tramitação da Reforma da Previdência estadual, vencimento de mais uma Data Base (lei 15695/2011), o reajuste dos aposentados e pensionistas sem paridade (lei 412/2008) e diversas outras demandas que iniciaram em 2019, como o corte do Adicional de Insalubridade e a revisão das gratificações por atividade.
É claro que o SINTESPE não esqueceu da luta pela quiparação das gratificações com a incidência do Triênio, nem tampouco da urgente necessidade da revisão do Plano de Cargos e Vencimentos. Ao longo do ano, diversas outras datas também serão alvo de intervenções do sindicato, por vezes em conjunto com outras instituições.
Agenda de Destruição
Em nível nacional, tudo indica que o processo de desmonte do Estado e dos serviços públicos irá se intensificar, sobretudo no primeiro semestre, dando depois espaço à disputa das eleições municipais. Já no início do ano, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirma que a PEC Emergencial (186/2019) deve ter tramitação acelerada, sendo apensada à outra proposta, a PEC 438/2019, que já teve admissibilidade aprovada. Entre as medidas previstas há a redução de até 25% da jornada dos servidores, com proporcional redução de vencimentos. O texto prevê que a maioria dos gatilhos de contenção de gastos devem valer também para os estados, sendo motivo de alarme para o Sintespe e outros sindicatos.
DATAS IMPORTANTES
• 24 de janeiro:
Dia do Aposentado: Ato em frente ao IPREV em Florianópolis
• 04 de fevereiro:
Ato Contra a Reforma da Previdência Estadual – ALESC em Florianópolis a partir das 13h
• 17 e 18 de fevereiro:
Vigília na ALESC: Assembleia unificada e Ato contra a Reforma da Previdência do governo Moisés
• 8 de março:
Participação nas atividades do Dia Internacional da Mulher
• 18 de março:
Dia Nacional de Paralisação, Mobilização, Protestos e Greves.
