Brasília — Os seis maiores bancos do país terão de prestar esclarecimentos ao Ministério da Justiça sobre os pacotes de serviços que oferecem. O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do ministério deu dez dias de prazo para as instituições financeiras apresentarem as respostas. De acordo com o Ministério da Justiça, existem indícios de falta de transparência na oferta de pacotes bancários com...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu recurso do Estado para suspender os efeitos de medida liminar que determinou a paralisação da execução do contrato que passou à Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) a gestão de todo o Serviço Móvel de Urgência (SAMU) catarinense, incluindo sua estrutura, equipamentos e servidores. A liminar havia sido obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em...
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Brasília — O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a obrigatoriedade de transmissão do programa A Voz do Brasil pelas emissoras de rádio de todo o país no horário das 19h às 20h, de segunda a sexta-feira. A decisão foi do ministro Antonio Dias Toffoli que acolheu recurso da União e considerou legal a determinação de que empresas de radiodifusão sejam obrigadas a retransmitir diariamente o programa no...
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O Sindicato dos Trabalhadores Federais de Santa Catarina – SINTRAFESC, os servidores/as do Incra e da Funai promoveram na tarde do dia 14, um debate em praça pública de Florianópolis, sobre questões fundiárias, com o tema: Terra para todos? Todos pela Terra. Numa tarde ensolarada, marcando mais um dia de greve, os servidores/as de diversos órgãos públicos federais, os dirigentes de entidades sindicais, os integrantes...
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Uma nova reunião entre a direção do Sindicato e CONER para tratar das reivindicações da Campanha Salarial 2011-2012 ainda não conquistadas deve acontecer após dia 20 de julho. A data da reunião ficou decidida no dia 5 de julho, quando a presidente em exercício do Sintespe, Maria Cláudia Oliveira dos Santos, entregou ofício diretamente ao Coordenador do CONER, Décio Augusto Bacedo, solicitando continuidade das negociações....
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Recebemos sua contribuição apontando problemas no Plano SC Saúde como a falta de médicos, de clínicas e hospitais não credenciados nas diversas regiões do estado etc. A partir dos relatos, o Sintespe elaborou documentos que foram entregues ao secretário da Administração Milton Martini, à procuradora da Justiça do Ministério Público SC Walkyria Ruicir Danielsky e aos deputados estaduais. Também foi realizada uma importante Audiência Pública...
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O pagamento correto da gratificação de 20% da GAF, sua ampliação para 60%, a implementação das promoções por tempo de serviço, a incorporação do abono e um plano justo de Cargos e Salários estão na pauta de reivindicação dos servidores civis que estão lotados nas Secretarias de Segurança Pública e de Justiça e Cidadania. Por sinal estes servidores são os únicos que integram o Plano...
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Desde o início de abril, a direção do SINTESPE esta integrada no plebiscito nacional sobre o Fim do Imposto Sindical, promovido pela CUT Nacional. Além de jornal especifico e textos que denunciam os malificios do imposto sindical na organização dos trabalhadores, um abaixo assinado lançado pela CUT pede o fim da legislação que instituiu o imposto, que é que descontado compulsoriamente no mês de março dos trabalhadores. Com...
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Com o compromisso de levar uma resolução que pede nova política a ser aplicada pelo governo Dilma pela defesa dos direitos dos trabalhadores e da nação da crise, a independência da CUT e a defesa da Previdência Pública e Solidária foram escolhidos dia 12, , em assembleia, na sede do Sintespe, os delegados da categoria aos Congressos Nacional e Estadual da CUT. Para o Cecut,...
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A CUT inicia na segunda-feira (26) um plebiscito nacional sobre a contribuição (ou imposto) sindical. Urnas serão espalhadas em todos os país, em locais de grande concentração, para os trabalhadores opinarem se são favoráveis ou contrários à cobrança do imposto, que corresponde a um dia de trabalho e é cobrado anualmente em março. “É uma surpresa desagradável uma vez por ano”, diz o presidente nacional...
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