Assembleia com os servidores aposentados impulsiona a Campanha Salarial
A diretoria do SINTESPE realizou na tarde de sexta-feira, dia 26/08, reunião com os servidores aposentados da Grande Florianópolis onde foi tratada a mobilização para impulsionar a Campanha Salarial que será lançada pelo SINTESPE no próximo dia 22 de setembro, na Assembléia Geral, que acontecerá no Clube 12 de agosto, a partir das 14h, na Capital. Também foi escolhida uma comissão que junto com a vice-presidente do SINTESPE Maria Claudia vai à Brasília no próximo dia 31 de agosto para lutar pela aprovação do Projeto de Emenda Constitucional PEC 270/08, que tem como objetivo garantir ao servidor que tenha ingressado no serviço público até o dia 16 de dezembro de 1998, e que aposentar-se em virtude de invalidez permanente, o direito à percepção de proventos integrais, inclusive com revisão na mesma proporção e data da revisão da remuneração dos servidores em atividade. Trata-se dos servidores que ingressaram no serviço público em data anterior à Emenda constitucional 20, ou seja, até 15 de dezembro de 1998 e, que por medida de justiça, deveriam ter sido contemplados com as garantias ora propostas.
Também pela PEC 555/06, que revoga o artigo 4º da Emenda Constitucional 41, de 2003, que instituiu a reforma da Previdência e que equivale ao fim da contribuição dos aposentados e pensionistas do serviço público. A proposta determina ainda a retroação dos efeitos da revogação a 1º de janeiro de 2004. Na reunião, os participantes escolheram o servidor aposentado Aldo Cruz de Oliveira, da Secretaria de Justiça e Cidadania para representar os servidores. A intenção é que uma Comissão, composta também por membros da diretoria, junte-se a outras entidades do movimento social e sindical para pressionar os parlamentares no Congresso Nacional. Após o retorno de Brasília o SINTESPE iniciará contado com os Deputados Federais para pedir apoio e voto nas duas Emendas Constitucionais.
Ainda foi deliberado nesta reunião o calendário de novos encontros com os aposentados para integrá-los nas mobilizações setoriais e gerais da categoria.
“Está mais do que confirmado que a política desenvolvida pelo ex-governador Luís Henrique da Silveira nos 8 anos de sua gestão, além de proporcionar congelamento dos salários reduziu os benefícios dos aposentados principalmente com prejuízos quando do enquadramento das tabelas salariais, congelamento irregular de vantagens pessoais (VPNI) , fim da paridade para os servidores aposentados por invalidez e com vencimentos proporcionais a partir de 2004. Portanto, chegou a hora de dar um basta nesta situação mobilizando a categoria para resgatar benefícios e ver respeitado os direitos e conquistas”, afirma o presidente do SINTESPE Antônio Battisti.
O próximo passo é estender essas reuniões para todas as regiões do estado para organizar os servidores estaduais aposentados.