Audiência pública expõe problemas na gestão e propõe auditoria no SC Saúde
A audiência pública sobre o SC Saúde realizada na Alesc na manhã dessa terça-feira (9) mostrou que a realidade do plano que o governo vislumbra não é a mesma realidade que os servidores vivenciam. Enquanto o Secretário de Administração, Vanio Boing, afirma que em pesquisa realizada entre os usuários, a nota do plano chega a 4.8 num total de 5 e que houve um aumento de 13% nos estabelecimentos credenciados e 17% nos profissionais, os servidores reclamam do número de médicos que deixam de atender, inclusive sem aviso prévio aos pacientes.
Conforme relatos, servidores residentes em Jaraguá do Sul precisam ir a Joinville para serem atendidos porque não há credenciamento para certos tipos de especialidade. Apesar da queda de investimentos nos serviços, a Grande Florianópolis é a região que possui uma cobertura de atendimentos de 39% se comparado a outras regiões do interior do Estado, possuem apenas 2,93% de cobertura.
Déficit ou superávit?
Além disso, há um conflito de informações a respeito dos números do caixa do plano. Ao mesmo tempo em que o governo alega que há um déficit, dados do Portal da Transparência mostram um superávit de R$ 173 milhões, em 2023, no fundo que sustenta o plano. De acordo com o assessor econômico do Sintespe, Maurício Mulinari, há um crescimento sucessivo nas receitas do fundo que financia o plano, conforme o crescimento vegetativo da folha, embora seja um crescimento menor, nos últimos dois anos, especialmente no poder Executivo em decorrência da falta de valorização salarial. No entanto, a progressão na carreira dos servidores ainda proporcionou, neste ano, um crescimento de 2,4% nas receitas do fundo. Segundo ele, uma queda no uso do plano nos estabelecimentos credenciados, mesmo nas regiões com maior cobertura, legitima a preocupação acerca da realidade assistencial. Para Maurício, “há um problema de gestão” no plano e é preciso entender essas divergências.
A presidenta do SINTESPE, Marlete Gonzaga, chamou atenção para a falta de uma política salarial e valorização dos trabalhadores que possuem um o piso de R$ 820, o que prejudica maior arrecadação para o fundo. Em sua fala, ela aproveitou para cobrar o cumprimento da data-base e um aumento salarial do governo. Marlete fez um pequeno histórico do plano assistencial e sua avaliação perante a categoria, desde quando criado, há 12 anos, e agora, e disse que o Sindicato recebe cerca de cinco a dez ligações com reclamações por dia. Ela alertou que é muito importante a gente avaliar a gestão, pra poder construir juntos essa política de melhoria do plano, salientando que o ônus dessa melhoria não venha novamente para o trabalhador.
O médico e professor da UFSC, contratado pelo SINTESPE , Roberto Ruiz, também salientou a importância dos serviços de prevenção em saúde no trabalho, como uma medida para pensar a saúde dos servidores, desafogando a procura pelo SC Saúde.
A realização de uma auditoria no SC Saúde, assim como uma análise dos números trazidos pelo governo, a participação dos Sindicatos no conselho consultivo, a inclusão dos ACTs como beneficiários do plano e a cobertura de serviços odontológicos gratuitos para os servidores foram alguns encaminhamentos da audiência, bem como a promoção de concursos públicos para o aumento dos usuários e contribuições. De acordo com a deputada estadual Luciane Carminatti, dentro de um mês o tema voltará a ser discutido.
