SINTESPE vivencia de perto o trabalho dos Policiais Penais
Intenção é entregar o relatório das visitas à Secretaria de Administração Prisional e reivindicar a solução de problemas
Organizar uma grande campanha para que servidores que trabalhem em locais insalubres ou perigosos, como é o caso específico dos Policiais Penais, possam se aposentar pelo tempo de contribuição e não apenas pela idade, como determinam as novas regras da Previdência. Esse é o grande desafio do SINTESPE, após uma série de visitas feitas pelos diretores – e também policiais penais – Sandoval Miguel dos Santos e Wolney Chucre às unidades prisionais de Santa Catarina. Nas últimas delas, realizadas na região da Grande Florianópolis, eles tiveram a companhia do médico Roberto Ruiz, assessor de Saúde do Sindicato. “É uma injustiça tremenda que esses servidores tenham a idade como limitante para a aposentadoria”, reforça o médico.
Depois de finalizar o relatório de visitas, o SINTESPE pretende solicitar uma audiência na Secretaria de Administração Penal (SAP) para apresentar as propostas que deem um suporte melhor para esses policiais penais, como a promoção de novo concurso público. “Esse é o primeiríssimo problema detectado, onde deveria ter algo em torno de 10, 12 policiais penais, por turno, temos três servidores, em muitos setores há menos da metade da quantidade necessária, ocasionando sobrecarga de trabalho”, constata Roberto Ruiz. O Sindicato também pretende conhecer de perto o trabalho desempenhado pela rede de Psicologia Especial existente na Secretaria. “Pelo que nos falaram, é um iniciativa incipiente e louvável, mas que não dá conta da necessidade do setor”, conta o médico do trabalho.
Especialista em Saúde e Segurança no Trabalho, Roberto Ruiz reforça que o trabalho do Policial Penal não é apenas insalubre, ou seja, “que as condições de trabalho podem gerar doença”, mas de alta periculosidade, com risco de morte, inclusive. Por isso, ele defende que se mantenha a Lei anterior, de 30 anos de contribuição para o homem e de 25 anos para a mulher, sem a exigência de idade mínima. Com a reforma, um homem que trabalhou 30 anos no sistema penitenciário, se faltar sete anos para atingir a idade necessária, terá que trabalhar mais sete anos. “Apesar de reconhecer que o trabalho tem muita pressão e que o tempo de aposentadoria é maior, esse reconhecimento é anulado quando impõe a idade mínima para aposentadoria”, critica o médico, citando ainda “a necessidade de reforçar o apoio à saúde mental e melhorar as instalações dos locais de trabalho”.
Nos dias 6 e 7 de julho, Miguel dos Santos, Wolney Chucre e Roberto Ruiz visitaram os servidores que atuam na Penitenciária de São Pedro de Alcântara, no Complexo Agrícola de Palhoça e na Penitenciária e Centro de Detenção Masculino e Feminino, no bairro Agronômica, em Florianópolis. “Como médico do trabalho, sempre atendi esse pessoal, mas foi a primeira vez na vida que entrei dentro de uma penitenciária”, confessa Roberto Ruiz: “Ali, olhando as condições de trabalho, diria que 90% daquelas pessoas vão ter algum problema mental, porque elas trabalham com o ser humano rejeitado pela sociedade, que necessita passar por um processo de reeducação e, infelizmente, não é a realidade para a grande maioria que, em muitas vezes, ainda reincide”. O médico cita problemas orgânicos e físicos à saúde dos Policiais Penais devido ao estresse, como gastrite, além de reações psíquicas, desde quadros de depressão, ansiedade e síndrome do pânico.
Ouça, abaixo, a entrevista com Roberto Ruiz concedida ao jornalista Sérgio Homrich, no programa Informa Luta do Portal Desacato:
