Sintespe renova estratégias no STF contra o Confisco de 14%
Escritório foi contratado pelo Sintespe para a luta contra a privatização dos portos de Imbituba e São Francisco do Sul e também defende os aposentados e pensionistas contra o confisco de 14% imposto pelo governador Carlos Moisés
O SINTESPE ganhou mais um apoio efetivo para lutar pelo cancelamento do confisco de 14% nos proventos e pensões dos servidores aposentados e pensionistas do Estado. Trata-se do escritório de Advocacia Garcez, em Florianópolis, inaugurado na sexta-feira (13). “O SINTESPE desenvolve um trabalho de fôlego contra a ilegalidade desse confisco que consideramos inconstitucional”, afirmou o advogado Maximiliano Garcez, que esteve acompanhado da advogada Suellen Moura. O escritório Advocacia Garcez está localizado à Av. Hercílio Luz 639 sala 509, centro de Florianópolis.
O presidente do SINTESPE, Antônio Battisti reiterou o pedido para que os servidores aposentados e pensionistas pressionem o ministro Luís Roberto Barroso e peçam que vote em divergência ao voto dado pela ministra Carmén Lúcia na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7026 que reivindica o cancelamento do confisco. Barroso pediu vistas da ADI. “Mandem mensagens ao ministro para que ele reconheça a injustiça contra os 70 mil aposentados e pensionistas que passam dificuldades frente ao congelamento salarial que já dura 12 anos”, sintetizou Battisti, que prestigiou a inauguração do escritório, juntamente com os diretores Marlete Gonzaga, Mariléia Gomes, Wolney Chucre e Marilene Pereira. Veja o vídeo aqui:
