STF aprova proposta orçamentária que prevê reajuste salarial de 16,38% em 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na quarta-feira (8), uma proposta orçamentária que prevê reajuste salarial de 16,38% em 2019. O placar foi de 7 votos favoráveis e 4 contrários. O reajuste era pleiteado pela magistratura desde 2015. O salário de um ministro do STF é o teto do funcionalismo e hoje está em R$ 33,7 mil. Com o reajuste, chegará a R$ 39 mil.
Se aprovado, o reajuste terá impacto sobre os salários de juízes e membros do Ministério Público de todo o país (o chamado efeito-cascata), e também de parlamentares, ministros do Tribunal de Contas da União, entre outros. O impacto inicial previsto só no Judiciário federal (nas três instâncias) é de R$ 717,2 milhões por ano, isso sem contar a Justiça dos estados, o Ministério Público Federal, os ministérios públicos estaduais, os tribunais de contas.
Os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes votaram a favor do reajuste na proposta orçamentária do próximo ano. Já os ministros Cármen Lúcia, Celso de Mello, Rosa Weber e Edson Fachin foram contrários.
Esse projeto, o PLC 27/2016, já foi aprovado na Câmara, mas está parado no Senado. Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, magistrados aposentados e pensionistas, que perdem cerca de 40% de seu rendimento, vivem hoje em situação de penúria. O ministro Toffoli afirmou que as despesas do STF não vão aumentar. O valor do reajuste para os ministros da corte deverá sair de remanejamentos internos, tirando, por exemplo, da verba da TV Justiça.
O colunista Leonardo Sakamoto chamou a medida de contrassenso: “Qualquer medida de autopreservação das classes mais privilegiadas em meio à grave situação social e econômica em que vive o país, como o reajuste de 16,38% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, é um contrassenso”.
O teólogo Leonardo Boff também se indignou contra o aumento: “Nossos melhores historiadores sempre têm afirmado que nossa democracia não é de direitos mas da privilégios.Os aristocratas sempre fizeram a conciliação entre eles,de costas para o povo. O STF aumenta seus salários,reafirmando essa tradição.Sem qualquer escrúpulo”.
A sociedade civil também rejeita o aumento de salário pretendido pelo Poder Judiciário. Em enquete promovida no site do Senado, até esta quarta-feira (08), 12.078 se manifestaram pela rejeição da medida e 2.351, a favor.
Fonte: Revista Fórum
