SINTESPE realiza assembleia geral e aprova pauta de reivindicações de 2018

O SINTESPE mobilizou servidores e servidoras de diversas Secretarias, Autarquias e Fundações para a Assembleia Geral realizada na quarta-feira (28), no auditório Antonieta de Barros na ALESC. Temas como campanha salarial, campanha de filiação, assuntos financeiros, assuntos jurídicos e demais informes foram repassados a todos os presentes.

A Assembleia teve início por volta das 14 horas com uma discussão sobre conjuntura estadual. Membros da Diretoria do SINTESPE lembraram a importância do ano de 2018, já que neste teremos eleições e os servidores públicos, diferente de outros trabalhadores, tem o privilégio de poder escolher quem será o patrão. Por isso, novamente foi reforçada a ideia de pesquisar bem a respeito dos governantes, quais promessas cumpriram e qual foi o voto dos mesmos em projetos que retiraram direitos dos trabalhadores ao longo dos últimos anos.

A pauta de reivindicações de 2018 para os servidores públicos consiste no Reajuste do Vale Alimentação para o quadro geral de Secretarias, Autarquias e Fundações (com exceção aos inativos); Aplicação da tabela 323 ao quadro geral (tabela da saúde); Incorporação ao vencimento da gratificação de produtividade para a Saúde (Lei 15.984/2013); Aplicação e incidência da gratificação da Lei 16.465 ao triênio; Extensão da gratificação da Lei 16.465; Extensão da gratificação de Proeficiência (Lei 16.303) para todos os servidores; Concurso público; Reajuste das diárias e Redução da jornada de trabalho.

A campanha salarial foi um dos temas mais discutidos na Assembleia. A Diretoria lembrou os servidores da estratégia do Governo do Estado, que sempre consiste em “enxugar o salário dos pequenos e melhorar o salario dos grandes”. O Governo tem facilidade em aprovar projetos na ALESC, pois 35 dos 40 deputados são aliados e pertencem à base governista. O voto em 2018, portanto, deve ser muito bem analisado, já que também gera repercussão na campanha salarial dos servidores.

A reposição salarial é um tema delicado, pois o Governo do Estado é intransigente, não cumpre a Lei e não abre mesas de negociação sobre esse tema. Quando abre é apenas para justificar problemas econômicos que impedem a reposição. Anualmente o SINTESPE envia diversos ofícios para o Governo, na intenção de que ocorra a reposição mínima garantida por Lei. Na contramão disso, o Governo concedeu gratificações para uns e subsídios para outros de forma pontual e foi ajustando de acordo com seus interesses.

Segundo dados levantados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o Governo do Estado teve uma receita líquida com crescimento de 16% no último ano. Os salários do funcionalismo público, no entanto, não cresceram entre os anos de 2011 a 2017. É estimado que nesse período houve uma perda salarial de 52,92%, conforme cálculo realizado a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Na prática, isso significa que, se em 2011 podia-se comprar 20 cestas básicas, atualmente só se podem comprar 10.

Membros da assembleia votaram e aprovaram, por unanimidade, pela realização de um Dia Unificado de Paralisação em todo o serviço público estadual, a fim de pressionar o Governo do Estado frente ao não cumprimento de reivindicações.

Após a aprovação e discussão da pauta de reivindicações também foram passados informes jurídicos e um balanço sobre a paralisação no Departamento Estadual de Infraestrutura (DEINFRA), onde servidores e servidoras permanecem na luta por um projeto que beneficie toda a categoria. Ao fim da Assembleia Geral foi realizada uma caminhada pelas ruas do Centro de Florianópolis, para dialogar com a sociedade a respeito da paralisação no órgão. A caminhada se encerrou em frente ao prédio do DEINFRA.

FOTOS

ASSEMBLEIA GERAL NA ALESC

CAMINHADA E ATO NO DEINFRA