Setor elétrico: renovação das concessões cada vez mais próxima

Se isso ocorrer, será um resultado que está ligado diretamente à ação dos movimentos sindical e social. E fará da campanha “Todos pela Energia. Privatização não é Solução” uma iniciativa bem-sucedida.

A campanha é uma ação política e de comunicação realizada pela FNU-CUT (Federação Nacional dos Urbanitários), pela FUP-CUT (Federação Única dos Petroleiros), MST, Movimento dos Atingidos por Barragens, Instituto Ilumina, Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros e Internacional dos Serviços Públicos.

O objetivo da campanha é convencer o governo a não convocar leilões de privatização de empresas geradoras, de transmissão e distribuidoras de energia elétrica cujos contratos de concessão vencem daqui dois anos. O lobby empresarial, notadamente através da Fiesp, querem o contrário, ou seja, que o governo opte pela privatização desses ativos. Dos 18 grupos empresariais cuja concessão está por vencer, apenas um não está sob gestão estatal.

Segundo o presidente da FNU, Franklin Moreira Gonçalves, a informação trazida pelo jornal é retrato fiel do momento atual. Franklin participa das reuniões mensais que a Plataforma de Energia (grupo composto pelas entidades do movimento social citadas acima) realiza com a Secretaria-Geral da Presidência da República, com o objetivo de subsidiar e pressionar o governo pela renovação das concessões.

“O governo e os técnicos da área estão decididos a renovar. Agora só falta a Dilma referendar a decisão e anunciá-la”, conta Franklin. O presidente da FNU acredita que o anúncio público deva ocorrer em março, durante a realização de um seminário sobre o tema que será realizado pelas entidades participantes da Plataforma de Energia junto com o governo.

A iniciativa da Plataforma ocorreu durante a campanha eleitoral de Dilma à Presidência. “Começamos com a intenção de subsidiar a candidata, e agora pretendemos garantir essa decisão de governo”, explica Franklin.

Se Dilma bater o martelo, a renovação das concessões deve seguir ao Congresso Nacional em forma de projeto de lei em caráter de urgência, o que quer dizer que deverá ser analisado e votado no prazo de 45 dias.

Começará, então, um novo round. O movimento sindical e os movimentos sociais terão de convencer os parlamentares a incluir ou preservar no projeto cláusulas como a melhoria das condições de trabalho no setor, a proibição da terceirização nas atividades-fim, a redução das tarifas para o consumidor residencial e medidas que preservem as condições de vida das comunidades do entorno das empresas, entre outros pontos.

Caso as previsões se confirmem, o governo Dilma tomará neste caso um rumo diferente do adotado para os aeroportos, que foram a leilão de privatização recentemente.