Servidor espera devolução de dinheiro há 7 anos

Com a audição cansada e a visão esperando uma intervenção cirúrgica, o servidor aposentado Hildo José Martins, 82 anos, está há 7 anos, aguardando uma decisão judicial para receber a devolução de uma contribuição descontada indevidamente da sua folha de pagamento. A falha ocorreu por conta da área administrativa do Estado que não cessou os descontos quando o servidor se aposentou. Em 2004, Hildo José procurou o sindicato para ajuizar ação, para reaver os valores descontados. De acordo com o assistente do jurídico do Sintespe, Sandro Fabrício do Santos, atualmente o IPREV está sendo intimado a efetuar o depósito.

A dificuldade em casos semelhantes a este é a falta de agilidade da Justiça. “O Sintespe já tentou em reunião com os representantes dos órgãos competentes, encontrar uma solução para agilizar a tramitação do processo. Oferecemos até mão-de-obra pois a justificativa para demora é sempre a falta de pessoal. Infelizmente não da para passar por cima da Justiça.”, avalia o diretor de Saúde e Segurança do Trabalho, Sebastião Teotônio Amorim.

Paciência

O processo é demorado e muitas vezes emperra na burocracia. No caso do seu Hildo José a demora tornou-se um detalhe que acarretará piora no seu problema de visão. “Estou precisando desse dinheiro para fazer uma cirurgia”, conta.

Quando o IPREV efetuar o depósito na conta única do Tribunal de Justiça, o advogado do Sintespe terá de requerer por escrito ao juíz a expedição de alvará liberando o pagamento em favor do autor, bem como a transferência do valor para a conta do procurador no processo.

“Está última etapa se estende por alguns meses podendo até atingir um ano, dependendo do acúmulo de processos no gabinete do juíz. Uma vez efetuada a transferência, o Sintespe encaminha o processo para o contador para atualização do crédito do servidor e procede com o pagamento”, explica a assistente do setor jurídico Andréa Martins Vittorassi.

Seu Hildo José Martins se filiou ao Sintespe em 1986, foi servidor no Laboratório Central de Saúde Pública, está aposentado desde 2004.