Senado Federal aprova projeto que prevê a suspensão de descontos de empréstimos consignados

Senado Federal aprova projeto que prevê a suspensão de descontos de empréstimos consignados

Os funcionários públicos aposentados e pensionistas, além de servidores ativos cujos filhos perderam o emprego ou tiveram o salário reduzido e têm sido ajudados pelos pais durante a crise, podem vir a ser beneficiados pelo Projeto de Lei (PL) 1.328/2020, cujo substitutivo global foi aprovado ontem (18) no Senado Federal. A proposta suspende as parcelas de empréstimo de crédito consignado – com desconto em folha de pagamento – por quatro meses e visa minimizar as perdas salariais durante a crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19.

De acordo com o projeto, a suspensão dessas parcelas não irá caracterizar inadimplência do trabalhador. Também serão abolidos juros extras devido à suspensão do pagamento dessas quatro parcelas que deverão ser quitadas no final do contrato. O benefício se estende aos empregados públicos (trabalhadores celetistas contratados por empresas públicas).

Até o momento, a redação final do projeto aprovado pelos Senadores não foi publicada, não sendo possível uma análise mais aprofundada do texto, que segue agora para a Câmara dos Deputados. Nós próximos dias o Sindicato  trará mais informações e irá atuar junto aos parlamentares, propondo emenda que assegure a suspensão das parcelas para todos, ativos e aposentados, sem distinção.