R$ 44 mi para cinco prisões
O sistema prisional catarinense deverá contar com mais cinco prisões femininas. Serão duas penitenciárias uma no Sul do Estado e outra no Vale do Itajaí – e três presídios, em Tubarão, Joinville e Chapecó. No total, estão previstos investimentos de R$ 44, 6 milhões para a abertura de 860 vagas, anunciou, ontem, a secretária da Justiça e Cidadania Ada De Luca.
Os recursos são do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, lançado pelo Ministério da Justiça. SC levou apenas 4% do total de verba distribuída ao país (R$ 1,1 bilhão). Também está prevista a construção de um presídio masculino com 360 vagas, em cidade ainda não definida. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, garantiu que o dinheiro já foi liberado pela Presidência da República, e que não há contingenciamento.
A Secretaria da Justiça e Cidadania não divulgou detalhes dos projetos nem datas para o início das obras. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informou que, em dezembro do ano passado, SC tinha 1.170 mulheres presas, o dobro da capacidade de vagas. Em todo o sistema prisional, há hoje cerca de 16 mil detentos. Faltam 7.327 vagas.
A secretária garantiu que está mantido o projeto de construir a nova penitenciária da Capital para desativar o atual complexo prisional da Agronômica. Esses recursos – mais de R$ 40 milhões – estariam assegurados. Falta definir o local onde a prisão será construída.