Plano de saúde vira tema urgente para o governo

O governo do Estado tem 10 dias para entrar num acordo com a Unimed para prorrogar o plano de saúde dos servidores e seus dependentes — um universo de 180 mil pessoas. Até ontem, a posição da cooperativa médica era interromper o atendimento em 31 de julho, quando se encerra o contrato de prestação de serviços.

A negociação está nas mãos da Secretaria de Administração. O entendimento do governo é de que é possível estender o plano por mais seis meses, até que o novo modelo seja implantado.

De acordo com o secretário Milton Martini, a Unimed solicitou um reajuste nos valores pelos atendimentos e serviços realizados. O pedido foi analisado pelos técnicos da pasta e o Executivo vai apresentar uma proposta, concedendo parte do aumento reivindicado.

Por meio de uma nota oficial, a Unimed informou que “salvo possíveis encaminhamentos ainda não oficializados, lamenta interromper o atendimento aos beneficiários servidores do governo do Estado de Santa Catarina a partir do dia 31 de julho próximo”.

O plano dos servidores estaduais é oferecido pela cooperativa desde 2005, quando ela foi vencedora no processo licitatório. O contrato venceu em 31 de janeiro deste ano e foi validado por mais seis meses para que a secretaria tivesse tempo de licitar a nova empresa que implantará o novo modelo. Como o processo ainda está em andamento, o governo quer uma nova prorrogação.

O novo formato adotado pelo Estado será de gestão própria. Em vez de comprar planos prontos, como era feito com a Unimed, a ideia é criar planos de saúde e credenciar profissionais e empresas que poderão prestar os serviços médicos aos servidores públicos. Martini afirma que o modelo foi elaborado com base no sistema de São Paulo que, segundo ele, funciona muito bem.

A abertura das propostas da licitação foi realizada no dia 5. O vencedor do processo foi o Consócio Santa Catarina. O processo foi interrompido por uma liminar da Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, questionando itens do edital. A secretaria não vai informar quais são as empresas participantes do consórcio vencedor e qual o valor da proposta até que a questão seja encerrada na Justiça.

Mesmo que o Estado consiga derrubar a liminar até o final do mês, a prorrogação do contrato com a Unimed ainda é necessária porque, segundo o próprio secretário, a implantação do novo sistema deve levar alguns meses.

— Os servidores podem ficar tranquilos porque eu acredito no profissionalismo da Unimed — diz.

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual (Sintespe) está acompanhando o caso. O presidente da entidade, Antônio Battisti, disse que conversou com o secretário e recebeu a garantia de que ninguém ficará desamparado.

— O servidor tem um contrato não é com a prestadora de serviço, é com o Estado. Se tiver qualquer tipo de prejuízo ao servidor, o sindicato vai acionar judicialmente o Estado.