Novo plano de cargos: Uma luta de todos

A nova Diretoria do SINTESPE, reunida com representações de todas as regiões do Estado nos dias 5 e 6 de julho, definiu as principais ações na defesa dos servidores ativos e aposentados.

A luta contra a Reforma da Previdência que está em votação no Congresso Nacional é um dos temas que rendeu maior debate. Direitos históricos dos servidores públicos da ativa, aposentados e pensionistas estão sendo atacados como nunca visto antes.

Outro eixo de luta é pelo cumprimento da Data-base com reajuste anual. Levando em conta o índice acumulado da inflação (INPC) no período de 2012 até 2018 as perdas dos servidores ativos e aposentados chegam a 54%.

A necessidade urgente de um novo Plano de Cargos e Salários nos locais de trabalho será outra prioridade. A atual tabela de vencimento que vigora nas secretarias, autarquias, fundações e agências, está completamente defasada e com o piso inferior ao salário mínimo. Não bastasse isso, no ano de 2016 o governo extinguiu todos os Planos de Cargos e Vencimentos, inclusive os Quadros de Pessoal, transferindo os servidores ativos e aposentados para um “quadro geral” do Executivo, o que para o SINTESPE se constituiu em um ato ilegal que perdura até hoje.

As desigualdades das gratificações precisam ter corrigidas, tendo como referência os valores vigentes na Secretaria da Fazenda. Os servidores civis do quadro geral, lotados na maioria das secretarias e fundações, especialmente na segurança/Detran/sistema prisional (administrativos), cultura, educação, saúde, etc, são os mais prejudicados.

No mês de agosto, a nova Direção do SINTESPE irá percorrer os locais de trabalho, visitando todas as regiões do Estado. A ideia é colher propostas e dialogar com a categoria no sentido de construir um Plano de Cargos e principalmente uma tabela de vencimento digna.

Agora é hora de todos e todas participarem dessa batalha, lutar pelos direitos e obter conquistas.