No Brasil, trabalho informal é a nova regra

O ano de 2017 apresentou uma contínua redução da taxa de desemprego. Trimestre a trimestre, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal, a PNAD Contínua, do IBGE, mostrou que o número de trabalhadores em busca de uma ocupação foi decrescente: a taxa, que marcou 13,7% de janeiro a março, caiu para 11,8% de outubro a dezembro. A qualidade dos postos de trabalho gerados é, no entanto, questionável. A informalidade deu o tom o comportamento do desemprego ao longo de 2017.

Em dezembro do ano passado a população ocupada era de 92,1 milhões de brasileiros e os trabalhadores informais (sem carteira ou por conta própria) eram 37,1% do total, ou 34,2 milhões, superando o contingente formal, que somava 33,3 milhões. Segundo o IBGE, foi a primeira vez na história que o número de trabalhadores sem carteira assinada superou o conjunto de empregados formais.

Enquanto o número de empregados com carteira de trabalho assinada ao fim de 2017, 33 milhões, foi 2% menor que um ano antes, o total de trabalhadores sem registro em carteira cresceu 5,7% no mesmo período. A categoria dos trabalhadores por conta própria, somava 23,2 milhões de pessoas ao fim de 2017, crescimento de 4,8% em relação ao fim de 2016.

A fragilidade do mercado formal já havia aparecido nos últimos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

De acordo com os dados divulgados pelo Ministério do Trabalho na semana passada, omercado de trabalho formal encolheu em 2017 pelo terceiro ano seguido, com o fechamento de 20.832 postos de trabalho com certeira assinada. Desde de 2015, quando as demissões passaram a superar as contratações, a economia brasileira perdeu 2,87 milhões de empregos formais.

Segundo o informativo do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), “o quadro de reativação do dinamismo econômico em 2017, embora ainda muito insuficiente, amenizou a crise do emprego no país.”

O instituto ressalta, no entanto, que dentre os aspectos adversos da evolução do emprego se destaca a queda continuada do trabalho com carteira assinada, “aquele de maior qualidade por apresentar rendimentos regulares e mais elevados, possibilitando, inclusive, melhores condições de acesso ao crédito”. Sabe-se que o consumo das famílias é um importante indutor de crescimento econômico sustentável e de qualidade.

O Iedi, acrescenta, porém, que a demora do emprego formal em voltar ao positivo não chega a ser anormal, já que os empresários geralmente esperam algum tempo para ver consolidada a melhora do quadro econômico, antes de iniciar as recontratações.

Enquanto isso, optam por aumento de jornada de trabalho, por meio de horas extras ou turnos adicionais, por exemplo. É razoável, então, que os postos com carteira assinada voltem a crescer em 2018 caso a recuperação da economia se mantenha.

No ano, o pior resultado desde 2012

Apesar da queda na taxa de desocupação ter caído ao longo de 2017, o ano passado foi o pior para o mercado de trabalho brasileiro desde 2012, e não só pela informalidade. Com uma taxa média de 12,7%, o desemprego atingiu o maior nível da série histórica apurada pelo IBGE. Em relação a 2014, quando a taxa média de desocupação atingiu seu menor patamar, 6,8%, a diferença foi de 5,9 pontos porcentuais.

Só de 2016 para 2017, o número de trabalhadores sem carteira de trabalho no setor privado cresceu 5,5%, o que representa 560 mil trabalhadores. Em relação a 2014, o aumento médio foi de 3,2%, ou 330 mil pessoas. Já o número de trabalhadores por conta própria cresceu 6,5% nos últimos três anos, ou 1,3 milhão de trabalhadores nesta categoria.

Grupamentos de atividades expressivos, como agricultura, indústria e construção, foram os que mais perderam trabalhadores. Nesses três anos, a queda na agricultura foi de 10,4%, na indústria, 11,5%, e na construção, 12,3%.

“Parte desses postos foi compensada em grupamentos que têm um processo de inserção mais voltado para a informalidade, como comércio, outros serviços e alojamento e alimentação”, explicou o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo. Os resultados confirmam que, em relação a 2014, o comércio apresentou aumento de 0,5% no número de trabalhadores, outros serviços, de 7,0% e alojamento e alimentação, de 21,4%.

sso ocorre porque, durante períodos de crise, os serviços de alimentação, principalmente, funcionam como uma espécie de válvula de escape. “Você pode ficar sem comprar, sem viajar, sem reformar a casa, mas sempre terá que se alimentar. Por isso, quando as pessoas ficam sem emprego, migram para esse setor, pois é nele que se abrem oportunidades”, explicou Azeredo.

Alta da renda abaixo da inflação

O rendimento médio dos trabalhadores foi estimado em 2.141 mil reais ao fim de 2017, alta de 2,4% em relação a 2016. O crescimento, no entanto, não foi sequer suficiente para compensar a baixa inflação apurada no ano passado, de 2,95%.

“Além da inflação baixa registrada em 2017, a saída de pessoas com rendimentos mais baixos deveria elevar a média do rendimento, mas, como também houve queda entre as populações que ganham mais, o rendimento em 2017 ficou no mesmo patamar do de 2014”, conclui Azeredo.

Na comparação com 2012, foi registrado aumento de 4,4%. Entretanto, em relação a 2014, ano em que se observou o maior rendimento da série, o quadro foi de estabilidade.

A massa de rendimento médio, que é a soma do que foi recebido por todos os trabalhadores, atingiu 189.155 bilhões de reais, com alta semelhante ao rendimento médio, 2,6%. Na comparação com 2012, foi registrado avanço de 6,8%.