Governo Moisés perdeu a noção: Provocou a revolta e o caos no meio dos servidores da Saúde

28 maio 2020

in Geral, Sindicato

O governo Moisés acabou de assinar a Medida Provisória de nº 228/2020, concedendo gratificações temporárias e deixando de fora a imensa maioria dos servidores que trabalham na própria saúde. Para os cargos de Médico o tratamento é bem diferente a atinge todos.

Podemos dizer que o Governador Moises mexeu em um formigueiro ou até mesmo que colocou uma bomba para deteriorar ainda mais as condições psicológicas daqueles que estão nas várias frentes do combate da pandemia dentro e fora das unidades hospitalares.

Arrumaram uma produtividade para as gerências, diretores e COES ( Centro de Operações de Emergência em Saúde) que não atendem pacientes. Apenas para inflar seus salários porque as gerências dos hospitais recebiam uma média sobre a produção dos hospitais e que foi abalada pela pandemia.

Principais vantagens instituídas pela MP 228/2020

1 – Gratificação Especial Transitória (temporária) – destinada somente aos servidores em efetivo exercício (trabalham) nos setores das emergências e nas Unidades de Terapia Intensivas (UTIs) dos Hospitais Públicos, e também aos servidores designados para prestar serviços no COES, nos seguintes valores:

– Servidores com cargos de Nível Superior, a gratificação será de R$ 2.000,00

– Servidores ocupantes dos demais cargos deverão receber o valor de R$ 1.000,00

A segunda restrição determina que essa gratificação só alcançará as unidades hospitalares que estejam sob a administração direta da Secretaria de Estado da Saúde (SES), ou sejam, não deverá ser extensiva às Regionais da Saúde, Lacen, Vigilância, Epidemiológicas e demais unidades Assistenciais. Deixa de fora os servidores efetivos que estão lotados nas Unidades com contrato de gestão transferido à Organizações Sociais (OSs), e também os servidores aposentados, que não receberão esse benefício.

Essa gratificação também poderá ser extensiva aos médicos, pois são ocupantes de cargos de nível superior.

E por fim e surpresa geral, a dita Gratificação Temporária Transitória terá vigência no período de 1º de junho de 2020 até 30 de setembro de 2020, “independentemente do prosseguimento das atividades exercidas no âmbito do COES para além da data do término da vigência desta Medida Provisória”.

2 – Exclusiva para os ocupantes do cargo de Médico

Nesse caso, prestem a atenção, o governador Moisés, resolveu inovar, concedendo aumento nas vantagens já concedidas por lei aos Médicos, independente da sua locação, mas alcançando somente aqueles que trabalham no âmbito das unidades Hospitalares e Assistenciais sob gestão própria do Estado.

a) Aumento da Gratificação de Retribuição por Produtividade Médica prevista no art. 6º – Lei 16.160/2013, nos seguintes valores:

– Ocupante do cargo de Médico em efetivo exercício nos setores de Emergências e nas UTIs o valor passa a ser de R$ 6.000,00 (mensal).

– Ocupante do cargo de Médico em efetivo exercício nos demais setores das Hospitais e unidades Assistenciais, o valor será de R$ 4.000,00 (mensal).

b) Aplica-se o disposto no parágrafo único do art. 36 do Decreto nº 4, de 15 de janeiro de 2015, aos profissionais médicos lotados e em exercício, com 100% (cem por cento) de sua carga horária de trabalho, nos setores de emergência das unidades hospitalares e assistenciais sob gestão própria do Estado.

Por se tratarem de majoração de benefícios já instituídos por leis anteriores e vigentes, para o cargo de Médico o efeito será permanente.

UNIDADE PARA POR FIM A DISCRIMINAÇÃO

A diretoria do SINTESPE se coloca a disposição da direção do SINDSAUDE para a luta unitária, para alcançar a mobilização dos servidores por todo os cantos do Estado, inclusive dos servidores que hoje continuam à disposição das unidades públicas sob a gestão de Organizações Sociais. Da mesma forma junto as unidades classificadas como assistenciais, incluindo as Regionais, Lacen, Vigilância, Epidemiologia, enfim não deixando ninguém para trás.

Se o Secretário da Saúde, na condição de médico do Estado, teve a preocupação de dar tratamento igual a todos os médicos, sendo ele também beneficiário, qual o sentido dessa discriminação inaceitável justamente no momento que a pandemia está para atingir com força o nosso Estado?

PRESSÃO NOS PARLAMENTARES

A Medida Provisória tem o prazo de 60 dias para ser analisada e votada, perdendo sua vigência ao fim desse prazo.

E hora se estar presente nas atividades de mobilização a começar mandando mensagens aos parlamentes, expondo e denunciando essa discriminação. Segue endereços para remessa das mensagens.

Tratamento igualitário e permanente para todos.

Copie os e-mails abaixo dos deputados e cole no campo de destinatário do seu e-mail.

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Governo Moisés perdeu a noção: Provocou a revolta e o caos no meio dos servidores da Saúde

28 maio 2020

in Geral, Sindicato

Principais vantagens instituídas pela MP 228/2020

UNIDADE PARA POR FIM A DISCRIMINAÇÃO

PRESSÃO NOS PARLAMENTARES

Tratamento igualitário e permanente para todos.

Ada Faraco de Luca – MDB | Gabinete 106

Telefone: (48) 3221-2689

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Facebook: https://www.facebook.com/ada.faracodeluca

Altair Silva – PP | Gabinete 303

Telefone: (48) 3221-2729

e-mail: [email protected]

Facebook: https://www.facebook.com/deputadoaltairsilva/

Ana Campagnolo – PSL | Gabinete 008

Telefone: (48) 3221-2686

e-mail: [email protected]

Facebook: https://www.facebook.com/AnaCampagnolo

Bruno Souza – NOVO | Gabinete 009

Telefone: (48) 3221-2807

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Coronel Mocellin – PSL | Gabinete 102

Telefone: (48) 3221-2638

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Dr. Vicente Caropreso – PSDB | Gabinete 118

Telefone: (48) 3221-2640

e-mail: [email protected]

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Fabiano da Luz – PT | Gabinete 305

Telefone: (48) 3221-2628

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Felipe Estevão – PSL | Gabinete 108

Telefone: (48) 3221-2619

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Fernando Krelling – MDB | Gabinete 206

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Ismael dos Santos – PSD | Gabinete 104

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Ivan Naatz – PV | Gabinete 115

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Jair Miotto – PSC | Gabinete 117

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Jerry Comper – MDB | Gabinete 205

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Jessé Lopes – PSL | Gabinete 036

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João Amin – PP | Gabinete 109

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José Milton Scheffer – PP | Gabinete 025

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Júlio Garcia – PSD | Gabinete 107

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Kennedy Nunes – PSD | Gabinete 116

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Laércio Schuster – PSB | Gabinete 105

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