Em Florianópolis representante do MEC vai embora da Audiência Pública que tratou sobre a Reforma do Ensino Médio
Era perto das 15h30 e a sala da Assembleia Legislativa de Santa Catarina – Alesc, reservada para a Audiência Pública sobre a reforma do Ensino Médio, já estava pequena para receber os estudantes que vieram de caravanas de ônibus de várias regiões do estado para acompanhar o debate agendado para às 16 horas do dia 7 de novembro.
Primeiro problema foi resolvido, a Audiência foi transferida para o maior auditório da Alesc, o Antonieta de Barros, um espaço com mais de 500 lugares que imediatamente foi ocupado por estudantes e professores. Todos acomodados, cartazes e faixas colados nas paredes do auditório, começa a Audiência.
O deputado Antonio Aguiar do PMDB, que é presidente da Comissão Parlamentar de Educação, Cultura e Desporto da Alesc abriu o debate e em seguida passou a palavra para o coordenador geral do ensino médio do Ministério da Educação – MEC, Wisley João Pereira. Ele fez a defesa do projeto e durante a sua explanação foi vaiado várias vezes pelo público. Ele disse que as pessoas não o deixavam dialogar e explicar o projeto. Um dos estudantes que acompanhava o debate reclamou “mas quem são eles pra pedir diálogo, eles que colocaram uma MP dessas sem diálogo com ninguém vem aqui para pedir que a gente só escute?”.
Os argumentos de Wisley em defesa da MP 746 são os baixos índices do IDEB (índice de Desenvolvimento da Educação Básica). O ataque aos governos petistas foi muito presente na fala do representante do MEC. Toda justificativa para a MP ele relacionava com alguma ação do governo impechmado. O debate parecia muito mais de disputa política do que de explicação das mudanças. Ao falar da retirada de obrigatoriedade de algumas matérias do ensino médio, um ponto bem polêmico da Medida Provisória, ele justificou “o estudante não precisa estudar algumas matérias se ele vai trilhar outros caminhos”.
A deputada Luciane Carminatti do PT foi a próxima a falar, professora da rede pública ela não escondeu a sua insatisfação com os argumentos do representante do MEC. Cobrou por que mudar uma política de educação sem ouvir a sociedade, ironizou ao falar se o especialista que o MEC ouviu foi o ator pornô Alexandre Frota (que esteve no MEC em maio deste ano e foi recebido pelo Ministro da Educação). Para a deputada esse projeto só tem um objetivo, ter dois tipos de educação para diferentes classes sociais. “Teremos dois perfis de estudante, um que saíra da escola direto para ser mão de obra barata e outro formado em escola da rede privada, que será um grande empreendedor, pesquisador e patrão da outra classe. Não é essa educação que nós queremos, vamos lutar até o fim contra essa Medida Provisória”.
A audiência continuava, outros ocuparam a tribuna para se colocar contrários a MP, o debate ocorria normalmente até os estudantes perceberem que o representante do MEC havia se retirado do local. Começaram a gritar e pedir que ele retornasse para ouvir o debate. Foi em vão, o deputado Aguiar justificou que ele tinha outro compromisso e precisou se ausentar. A indignação foi geral. O aparato policial (raramente visto em outras Audiências públicas),s e colocou a frente do palco e impediu que qualquer pessoa se aproximasse do parlamentar para pedir explicações do paradeiro do representante do governo federal. Pressionado pelos estudantes e professores para dar explicações, Aguiar encerrou a Audiência sem que os outros convidados da mesa falassem e nem tentou trazer novamente o representante do MEC para que ele ouvisse a opinião das pessoas sobre essa medida provisória.
Poderia acabar por aí, mas a deputada Luciane Carminatti, vice- presidente da Comissão Parlamentar de Educação, assumiu a fala e disse que em respeito a todos os presentes aquela audiência iria continuar, mesmo sem a burocracia da Alesc, mesmo sendo formalmente encerrada. “Vamos fazer o que nós somos acostumados, um debate popular, essa casa é do povo e se a decisão é pra dar continuidade na audiência, nós daremos continuidade”.
Os responsáveis pelo protocolo da Alesc se retiraram, permaneceu somente a polícia, os assessores da parlamentar que ajudaram na organização da Audiência e as falas dos convidados foram mantidas. Ao final, no debate todas as falas lamentaram a saída do representante do MEC sem ele ouvir a opinião dos presentes. Uma moção de repúdio foi aprovada em resposta a essa postura do funcionário do governo federal e outros encaminhamentos foram tomados para fortalecer a luta dos estudantes que não querem a reforma do ensino médio nos moldes pretendidos pelo governo do Michel Temer.