EDUARDO GUTERRA “Temos de impedir a privatização dos portos públicos brasileiros”

 

“Os portuários do Brasil têm uma história de lutas. Vamos construir a resistência contra as privatizações, realizar um ato nacional e paralisar os portos brasileiros, para mandar um recado ao governo Bolsonaro”.

 

A manifestação é do presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Portuários, Eduardo Guterra. “Ledo engano o governo achar que dará certo, porque não vai, não vamos desistir dessa luta”, assevera. Dirigente da Executiva Nacional da CUT e vice-presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística, Eduardo Guterra deve vir ao Estado, nos próximos dias, para contribuir na luta dos trabalhadores contra a privatização dos portos de São Francisco do Sul e Imbituba.

Atualmente, não existe empresa brasileira pública que faça o operação portuária, toda a movimentação de cargas é feita pelos empresários. “Mas a gente precisa ter a participação do Estado para não deixar que haja monopólio, oligopólio, aumento de tarifas, porque o empresário não quer saber de gerar emprego”, adverte Guterra, lembrando que já tivemos dois portos totalmente privatizados: “Os portos de Imbituba, administrado por uma família espanhola, e o de Santos, que era administrado pela família Guinle”. Com o golpe militar da década de 1964, houve a mudança: “Os generais criaram sete Companhias Docas, que são empresas portuárias estatais, para tomar conta dos nossos portos porque entenderam que são estratégicos para o país”. Guterra ressalta que a ditadura da época “tinha uma visão bem diferente desse governo que está aí, cheio de militares que não abrem a boca para falar se os portos são estratégicos”.

Trabalhador da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), desde 1º de agosto de 1978 – “primeira e única empresa onde eu trabalhei”, faz questão de destacar –, Eduardo Guterra fala sobre as peculiaridades do complexo portuário do Espírito Santo, que, segundo ele, movimenta aproximadamente 120 milhões de toneladas/ano. “Guardadas as proporções, é a mesma movimentação de toneladas do porto de Santos, em minério, aço, celulose, e todo mundo ganha com isso, o município, o estado, que arrecadam impostos, e os trabalhadores avulsos”. Pelo projeto do governo, se privatizar, “a dragagem ficaria por conta do concessionário privado, as abordagens rodoviárias, a movimentação de cargas, o acesso ao porto, fornecimento de energia e água, tudo isso entraria na composição da tarifa portuária, que iria aumentar, porque as empresas privadas visam lucro”, adianta Guterra, “o estado se retiraria totalmente, inclusive da fiscalização, ou seja, a empresa privatizada faria a fiscalização contra ela mesma”, ironiza.

Eduardo Guterra explica o modelo existente nos portos brasileiros atualmente, o Landlord Port Público, adotado mundialmente: “O estado é o dono da terra, cuida da infraestrutura – rodovia, ferrovia para ter acesso ao porto –, e os empresários cuidam de superestrutura, da movimentação de cargas e dos investimentos em novas tecnologias”. O Brasil possui 34 portos nacionais, 18 deles nas mãos do governo federal e os outros sob gestão dos municípios (caso de Itajaí) e dos estados (casos de Imbituba e São Francisco do Sul, em Santa Catarina). O governo quer trazer para o país o modelo Landlord Port privado: “Somente dois países privatizaram tudo: a Austrália, que está em reavaliação porque o Estado perdeu poder sobre o custo e o valor da tarifa, e a Inglaterra, que não tem um porto sequer entre os 100 melhores em movimentação de cargas no mundo. A privatização não interessa para o Brasil”, finaliza Eduardo Guterra.