Dia Mundial da Saúde: em defesa do SUS

Dia Mundial da Saúde: em defesa do SUS

Neste dia 7 de abril, o SINTESPE proclama intransigente defesa do SUS e dos seus trabalhadores que estão na linha de frente se arriscando para salvar vidas

O Brasil bateu nesta terça-feira (6) novo recorde e registrou 4.195 mortes por Covid-19, de acordo com o Conass (Conselho Nacional de Secretários da Saúde). Equivalente a uma morte a cada 20 segundos. Em Santa Catarina, a Covid-19 causou 11.548 mortes desde o início da pandemia. A taxa de letalidade é de 1,3%. Neste dia 7 de abril, o SINTESPE proclama intransigente defesa do SUS e dos seus trabalhadores que estão na linha de frente se arriscando para salvar vidas. Ainda que existam problemas no atendimento público da saúde, e não são poucos, ele ainda é para todos e continua sendo uma grande contribuição para o fortalecimento da cidadania.

O Sistema Único de Saúde (SUS), um dos maiores do mundo, completou seus 30 anos. Ele foi criado para atender mais de 200 milhões de brasileiros de forma totalmente gratuita e sem nenhuma discriminação, sendo que 80% dependem exclusivamente dele para qualquer atendimento de saúde. Em um momento em que mais de 5 milhões de pessoas saíram dos planos de saúde no país, ele se mostra ainda mais necessário para a população.

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A política da morte dos governos Bolsonaro e Moisés/Daniela Reinehr

São muitos os ataques dos governos ao direito constitucional de acesso ao tratamento de saúde, cujo exemplar mais drástico foi a aprovação da Emenda Constitucional Nº 95 pelo Congresso Nacional, em 2016, ainda no governo Temer. Seu sucessor, Jair Bolsonaro, intensificou a política de desmonte em todas as áreas e particularmente na Saúde. Alguns exemplos são a revogação de mais de cem portarias sobre saúde mental, uma nota técnica do Ministério da Saúde que, basicamente, decretou o fim do NASF, o Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica e o decreto 10.530 (depois revogado) assinado junto ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, que permitia a privatização das Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Brasil. Isso sem contar as constantes declarações do presidente contendo desinformação sobre o coronavírus, atacando as vacinas, o lockdown e incentivando aglomerações e abolição das máscaras. Um verdadeiro genocida.

Em Santa Catarina, que possui uma rede de atendimento baseada em entidades filantrópicas (cerca de 70%), podemos listar diversas ações do último governo (Moisés/Daniela Reinehr) de destruição da Saúde Pública: a extinção e sucateamento de Gerências Regionais de Saúde com a Reforma Administrativa de 2019, atrasos de repasses da Política Hospitalar, desvio de R$ 33 milhões em respiradores fantasmas, indícios de tentativa de superfaturamento na compra de máscaras e na construção do (já fechado!) hospital de campanha em Itajaí e a novela absurda da MP 228 que tornou oficial a discriminação e descaso com os servidores da Saúde. Não à toa, cinco secretários estaduais já foram alvos de mandados da PF por irregularidades na Saúde durante a pandemia. Mesmo no auge da crise sanitária, com o colapso do sistema, nem o governador afastado, sua vice ou a maioria dos deputados na Assembleia Legislativa parecem se sensibilizar com o morticínio generalizado.

Assine aq ui a petição pública pela revogação da EC 95 e pelo fim do congelamento dos investimentos em Saúde!

 

Judiciário é cúmplice?

Esperar que em meio a toda essa política de morte e ataques haja uma centelha de justiça no Poder Judiciário tampouco vem sendo uma alternativa para os trabalhadores. Enquanto em Brasília o ministro do STF Nunes Marques determinou, em caráter liminar, que governadores e prefeitos não podem proibir a celebração de atos religiosos, em Santa Catarina o Ministério Público pressiona pela reabertura das escolas públicas e particulares, num contrassenso inacreditável, colocando em risco os trabalhadores da Educação, a sociedade e ajudando a intensificar o colapso do Sistema de Saúde.

Ao mesmo tempo, a Justiça catarinense determinou o leilão da sede do sindicato dos trabalhadores da Saúde (SindSaúde/SC) como punição por uma greve realizada há cerca de 25 anos. De forma cruel, enquanto a categoria recuou de suas mobilizações no último ano para assegurar atendimento à população, o governo do estado articula um ataque frontal à categoria e a sua entidade.

Acesse a Carta de Direitos dos usuários do SUS e saiba como se defender!

 

O SINTESPE defende os serviços e servidores públicos. As falhas do sistema de saúde se resolvem com investimentos, capacitação e valorização de seus profissionais. Moisés parece ter procurado compensar a frustração de seu projeto de privatização da Saúde no estado com a farra de recursos durante a pandemia. Que sejam apuradas as irregularidades e penalizados todos os envolvidos, mas principalmente que haja respeito com os trabalhadores do serviço público e com a população que depende todos os dias do seu trabalho.

Em Defesa do SUS!

Vacina para Todos Já!

Testagem em Massa!

Basta de genocídio! Em luto pelas mais de 330 mil mortes!


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