Aperto fiscal eleva em 11% a taxa de mortalidade infantil

Um levantamento da Fundação Abrinq publicado pelo Valor Econômico trouxe à tona, novamente, o debate sobre a mortalidade infantil no país. O número de óbitos de crianças entre 1 e 4 anos foi de 5.595 em 2015 para 6.212 em 2016. Ou seja, no período de 12 meses houve crescimento de 11%. No caso de crianças entre 1 mês de vida e 1 ano de idade, o aumento foi de 2% no mesmo período. De 11.001 óbitos para 11.214.

Quase todos os estados apresentaram aumento da mortalidade infantil, com exceção do Amazonas que manteve o número (253 mortes) e Paraíba, Sergipe, Rio Grande do Sul e Distrito Federal que tiveram pequenas quedas.

Para economistas consultados pelo Portal Vermelho, esse aumento é consequência da política econômica brasileira que opta por cortar investimentos essenciais, como na área da saúde, em prol de um controle de gastos que impacta diretamente nos avanços sociais conquistados.

“A austeridade é a principal causa da mortalidade infantil porque nos últimos anos houve uma diminuição nesse número que esteve ligada a um aumento de gastos públicos com saúde, com segurança alimentar, meio ambiente e com saneamento básico. Ou seja, essas áreas são fundamentais para a queda o indicador de mortalidade infantil. Mas, a partir de 2015 com as políticas de austeridade, houve uma inversão em ambas as trajetórias, ou seja, a redução no gasto com saúde e aumento da mortalidade infantil”, explicou o professor de economia da Unicamp, Pedro Rossi.

Segundo Rossi, “estamos adotando uma política equivocada que tem consequências sociais”.
O também economista da Unicamp, Eduardo Fagnani, concorda com Rossi, ao apontar a austeridade econômica como motivador desse retrocesso.

“O aumento da mortalidade infantil decorre primeiro da política de austeridade que corta investimentos e gastos sociais como se esse fosse o problema social do Brasil, mas essa análise está equivocada porque eles são gastos não financeiros e sabemos que o real problema do país é o gasto financeiro”, explicou o Fagnani.

As transferências de despesas pagas do Sistema Único de Saúde (SUS) para estados e municípios caíram 3% entre 2017 e 2015. Já o gasto público federal em saúde caiu 2% no mesmo período. Com isso, os gastos que cresceram nos anos anteriores a 2015 e levaram à diminuição do número de óbitos de crianças, agora são restringidos e levam a mortalidade. O que já é sentido em diversos programas sociais.

A Rede Cegonha – que faz o acompanhamento da mãe no pré-natal, parto, nascimento e desenvolvimento da criança até dois anos – teve uma redução de R$ 21 milhões em 2015 para R$ 18,3 milhões em 2016. Já Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) também encolheu o volume líquido de no Orçamento de R$ 3,7 bilhões para R$ 3,4 bilhões no mesmo período.

Agora, os avanços dos últimos anos devem ser estancados e a taxa de mortalidade infantil deve continuar crescendo, ao contrário do que aconteceu nos últimos anos. Apenas entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade infantil caiu de 51,6% e para 13,8%. Para Fagnani, essa mudança foi resultado da expansão e do investimento no Sistema Único de Saúde (SUS), que tem papel essencial na redução da mortalidade infantil.

“Para evitar a mortalidade infantil é preciso atender a gestante no período de gestação, é preciso ter um hospital de qualidade para o parto e fazer o acompanhar dessa criança do primeiro dia de vida até o primeiro ano. Depois disso, a mãe precisa ir ao posto de saúde acompanhar o crescimento dessa criança. Apenas com o cuidado permanente é que se reduz a mortalidade infantil e para isso precisamos ter uma rede básica de atendimento”, disse.

“A ideia desse governo é de que as demandas sociais e a democracia não cabem no orçamento. Por isso, eles querem pegar os recursos que hoje financiam as políticas públicas de saúde e transferir para as políticas privadas de saúde, ou seja, estão destruindo o SUS e aumentando a mortalidade infantil no Brasil”, finalizou Fagnani.