Adiantamento do 13° ao servidores do Poder Executivo: Paga Moisés!

Nesta quinta-feira o Secretário da Fazenda Estadual, Paulo Eli, declarou que não haverá adiantamento da parcela do 13° aos servidores.  A justificativa do governo é a de que não seria adequado providenciar o adiantamento pela situação que vivem os demais trabalhadores do estado em virtude da crise econômica advinda da pandemia do coronavírus e que não seria prudente economicamente neste momento em função da arrecadação.

Ocorre que os recursos financeiros para pagar o 13° salário ao servidor já estão reservados. Sendo assim o Sintespe está pleiteando que  governador providencie  a antecipação de uma parte que está já provisionada ou reservada no caixa do Tesouro estadual. Essa medida já vinha sendo aguardada desde o final de julho e se justifica mais ainda nesse momento, pois servirá para reduzir parte dos impactos que a pandemia vem produzindo na renda familiar do servidor público da ativa,  aposentados e pensionistas.  O Sindicato protocolou documento neste sentido ao Secretário da Fazenda na condição de membro do Grupo Gestor.

Além disso, a “situação dos demais trabalhadores” não justifica. A injeção de dinheiro na economia que o adiantamento promoveria seria salutar para os empregadores, economia informal e profissionais liberais. Em última análise, reverte inclusive em aumento de arrecadação que, por sinal, não está negativa. E o crescimento considerável que ela teve no período de janeiro 2019 a março de 2020?

Vale lembrar que o 13° é um recurso ao qual o trabalhador já fez jus. É a retenção da diferença paga mensalmente dos meses com 5 semanas. Neste sentido, os demais Poderes já anteciparam o pagamento de 50% no mês de julho, justamente por conta de usar o mesmo sistema e fazerem a reserva mensal dos valores que recebem da arrecadação da Fazenda.

O SINTESPE reitera a solicitação já encaminhada ao Poder Executivo requerendo o habitual adiantamento que neste contexto da pandemia é ainda mais necessário. Paga Moisés!