Com Pacote Anticrime e Previdência pela frente, Congresso abre trabalhos legislativos
Moro reuniu-se esta manhã com governadores e secretários de segurança pública para apresentar o Pacote Anticrime. No caso das mudanças nas aposentadorias, as reuniões para debater o modelo da reforma se intensificaram na semana passada, mas o Planalto tem dito que quem vai bater o martelo é Bolsonaro
Por Mariana Branco
Fonte: Revista Fórum
O Pacote Anticrime de Sérgio Moro e a reforma da Previdência serão as primeiras duas grandes pautas defendidas pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) no Congresso Nacional. A atividade legislativa será retomada nesta segunda-feira (4), com sessão solene reunindo deputados e senadores.
Moro reuniu-se esta manhã com governadores e secretários de segurança pública para apresentar o Pacote Anticrime. Na sequência, as medidas serão detalhadas à imprensa. O ministro também estará na sessão de abertura dos trabalhos legislativos, às 15h. Segundo o Ministério da Justiça, a expectativa é que o pacote seja enviado ao Congresso nos próximos dias.
No caso das mudanças nas aposentadorias, as reuniões para debater o modelo da reforma se intensificaram na semana passada, mas o Planalto tem dito que quem vai bater o martelo é Bolsonaro. “O presidente Jair Bolsonaro já tem as linhas. Quando ele retornar, serão retomadas as conversas, porque a definição final é dele”, afirmou o ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na sexta-feira (1), após os deputados eleitos tomarem posse.
Jair Bolsonaro segue internado no hospital Albert Einstein após cirurgia para retirada da bolsa de colostomia que usava desde que sofreu um atentado a faca durante a campanha eleitoral, em setembro do ano passado. A previsão é de que tenha alta até o fim desta semana.
Uma das propostas na mesa para a Previdência é a idade mínima de 57 anos para mulheres e 62 para homens. O modelo é tido como o preferido por Bolsonaro, que já o citou em entrevista. Na ocasião, no entanto, ele não explicou como seria a regra de transição.
Medidas Provisórias
Nos seus primeiros dias de atividade legislativa, a Câmara dos Deputados deve analisar duas Medidas Provisórias (MPs) enviadas pelo Executivo. Uma altera as regras de pensão por morte, auxílio-reclusão e aposentadoria rural, com o objetivo, segundo o governo, de economizar R$ 9,8 bilhões.
A medida foi considerada uma preparação de terreno para a reforma da Previdência. A ideia seria mostrar à população que o governo está atuante no combate a fraudes e corte de gastos.
A outra MP oficializa a nova organização do governo, reestruturando os órgãos da Presidência da República e reduzindo de 29 para 22 o total de ministérios. As demais medidas provisórias aguardando apreciação – 20, ao todo – são do governo anterior.