Mais 19 deputados tiveram despesas médicas pagas pela Assembleia
Um novo levantamento nos dados no Portal da Transparência mostra quais são os outros integrantes do Legislativo de Santa Catarina que se beneficiaram no atual mandato da resolução 90 de 1992, que garante reembolso ilimitado para as despesas médicas dos deputados. Além de Aldo Schneider (MDB), outros 19 deputados também usufruíram do benefício, mas fizeram isso com cautela. Os reembolsos dos demais parlamentares entre os anos de 2015 e 2018 somam a quantia de R$ 329.981,05, o que representa um décimo dos gastos do presidente da Alesc.
No topo do ranking dos gastos com saúde está o deputado Aldo Schneider. Na última terça-feira, três dias depois do levantamento feito pelo ND, o deputado recebeu um novo valor de R$ 10.800,00. Agora ele soma R$ 3.310.432,50 em reembolsos. Em segundo lugar está Natalino Lázare (PODE) que reembolsou R$ 73.228,07. Na sequência, Rodrigo Minotto (PDT) com o gasto de R$ 63.448,34; Gabriel Ribeiro (PSD) com R$ 60.869,72 e Dirce Heiderscheidt (MDB) com o reembolso de R$ 26.788,29. Os demais deputados reembolsaram quantias inferiores a R$ 20 mil nos últimos quatro anos. Os números apresentados nesta edição foram coletados até sexta-feira.
Além de Aldo Schneider, que passa por tratamento contra o câncer, outro deputado teve uma complicação no estado de saúde, Leonel Pavan (PSDB). Pavan sofreu um AVC hemorrágico e ficou internado em coma induzido, mas o volume das despesas não acompanhou a gravidade do caso dele. Em quatro anos, ele gastou R$ 11.580,00.
Aldo divulgou uma nota dizendo que não há nenhuma ilegalidade no pagamento das despesas médicas e não quis conceder entrevista. A nossa equipe enviou novas perguntas para a assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa, mas as respostas ainda não foram recebidas. Natalino e Gabriel não atenderam aos telefonemas da nossa equipe. Já Minotto e Dirce confirmaram que já reembolsaram despesas médicas e defenderam a concessão do benefício.
Outros tipos de reembolsos
Além do salário bruto de R$ 25.322,25 e do auxílio-moradia de R$ 4.377,73, os deputados têm direito a uma série de outras possibilidades de reembolso. A área de despesas do Portal da Transparência mostra seis tipos diferentes de verbas buscadas pelos deputados: a de saúde, embasada na resolução 90/92; as diárias para os dias em que os deputados estão em viagem; o reembolso para escritório; a verba indenizatória para exercício parlamentar e outros dois tipos de verbas que envolvem reembolso para gastos com veículos e combustível. A nossa equipe mapeou todos esses valores. Mais uma vez, as despesas do presidente da Assembleia puxam pra cima o orçamento de todo o grupo. O ano de 2017, quando o deputado Aldo Schneider gastou mais de R$ 2,4 milhões, representa o pico do mapa geral dos reembolsos.
Como funciona o sistema de reembolso
– O deputado paga a despesa do próprio bolso.
– Apresenta as notas fiscais e outros comprovantes adicionais. No caso de reembolso de combustível pode ser a quilometragem atualizada do carro para facilitar a fiscalização.
– O servidor do setor administrativo da Assembleia confere os documentos e lança no sistema a liberação do valor para reembolso.
– O deputado recebe o dinheiro.
Fonte: Lei 4.320/64, artigo 63, que trata da liquidação de despesas no setor administrativo de órgãos públicos.