Conferência Nacional de Saúde: CUT e movimentos sociais fazem ato em defesa do SUS na próxima quarta (30)
A manifestação antecede a 14º Conferência Nacional de Saúde, que acontece entre 30 de novembro e 4 de dezembro, também na capital federal, e terá como tema “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Público, patrimônio do povo brasileiro”.
As entidades elegeram como prioridade para esse encontro a aprovação da Emenda Constitucional (EC) 29, que determina índices mínimos de aplicação da receita bruta para a saúde para as três esferas de governo: 12% para os estados, 15% para os municípios e o equivalente ao orçamento anterior mais o a variação do Produto Interno Bruto (PIB), no caso da União.
Os movimentos sociais aproveitarão a ocasião para pressionar os senadores a aprovar, ainda neste ano, a regulamentação da medida exatamente como passou na Câmara dos Deputados, em setembro. A preocupação é que alterações no texto possam mascarar os investimentos, conforme explica o secretário de Políticas Sociais da CUT, Expedito Solaney. “Queremos que a EC garanta a aplicação apenas na saúde, uma luta história da CUT. Porque observamos alguns governos usando os recursos para outras áreas como limpeza, saneamento, asfalto e alegando que é para a saúde”, aponta.
Pelas 30 horas já
Durante a manifestação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) também defenderá uma de suas maiores bandeiras de luta: a implantação da jornada de 30 horas semanais para todos os trabalhadores da saúde. Para isso, relançará a campanha que promoveu em 1996, em todo o território nacional.
O tema ganha ainda mais importância durante a Conferência, já que o encontro deve incluir essa proposta em suas deliberações finais.
Para Solaney, a medida deve vir acompanhada da valorização do servidor como forma de ampliar a qualidade do serviço público de saúde prestado à população. “Esse é um fator essencial para que esses servidores possam se dedicar exclusivamente a suas atividades, sem que precisem de outros empregos para complementar a renda”, defende.
Além da CUT, integram a mobilização CTB, CGTB, Força Sindical, CONASEMS, CONASS, CONTAG, CONAM, CNBB, CNTSS, COBAP e UNE
Confira abaixo a programação:
Movimentos sociais em defesa do SUS
30 de novembro, às 14h, na Esplanada dos Ministérios/Brasília-DF
13:30h, Saída de ônibus do Centro de Convenções
14:00h, Concentração em frente à Catedral
14:00h, Ato de lançamento da Campanha “30 horas é o limite”
15:00h, Percurso: Esplanada – Congresso Nacional
16:00h, Ato Político em frente ao Congresso Nacional
