Dia do Servidor Público: Parabéns e vamos à luta!
O SINTESPE parabeniza a todas as pessoas que prestam serviços públicos, fundamentais para todos nós e conclama à luta! Atos simbólicos em defesa dos serviços públicos e contra a Reforma Administrativa marcam a data em Santa Catarina: em Florianópolis a partir das 10h30 em frente à Catedral Metropolitana e em Joinville a partir das 17h na Praça da Bandeira
Em 28 de outubro 1939 o então presidente Getúlio Vargas editou o Decreto 1713, criando a primeira regulamentação do serviço público na História do Brasil. Desde então muitas lutas, vitórias, derrotas e conquistas marcaram as vidas dos servidores e servidoras. Um processo que viria a ser concluído em 1988, quando a Constituição da República Federativa do Brasil instituiu as normas básicas do serviço público e as regras para o ingresso na carreira.
Governo após governo, temos visto as tentativas de restringir o acesso aos serviços para a população e constantes ataques aos direitos duramente conquistados, em nada representando os interesses de quem mais precisa das políticas públicas. Hoje, os trabalhadores que servem à população encaram a ameaça de um retrocesso que remonta aos dias de Vargas, quando os cargos públicos eram moeda de troca e o ingresso era fruto de puro apadrinhamento e troca de favores. A Reforma Administrativa proposta pelo governo Bolsonaro esconde o fim não somente dos servidores, mas dos próprios serviços públicos. Na verdade, chamar a PEC 32/2020 de “reforma” é até um erro. Mais adequado seria o termo “demolição”.
É preciso reconhecer, valorizar e garantir a continuidade e a melhoria dos serviços públicos e das condições de trabalho àqueles que os desempenham! O SINTESPE participa do Fórum de Servidores e Empregados Públicos de Santa Catarina, que reúne entidades sindicais das três esferas (municipal, estadual e federal), das empresas públicas e as centrais sindicais. Foi realizada no dia 19 de setembro a Plenária Unificada do Serviço Público, que construiu o ato unificado no último dia 30. Agora, todas as forças se voltam a promover a conscientização dos trabalhadores e trabalhadoras sobre o projeto de reforma administrativa do governo federal. Nos próximos dias, o Sindicato estará promovendo reuniões setoriais para explicar as principais ameaças contidas no texto da PEC 32 e construir a mais ampla mobilização, somando à articulação unificada.
Baixe aqui a Cartilha sobre a Reforma Administrativa!
Atos em SC e em todo o Brasil
Nesta quarta-feira (28) estarão ocorrendo atos em Florianópolis (em frente à Catedral Metropolitana a partir das 10h30 e Joinville (Praça da Bandeira às 17h), reunindo representações de todas as esferas do serviço público, estatais e centrais sindicais. No Brasil todo, diversas manifestações marcam esta data e demonstram que os servidores não fugirão à luta. Devido à pandemia, as mobilizações de massa estão descartadas e mesmos estes atos simbólicos ocorrem seguindo medidas estritas de segurança sanitária e de distanciamento social.
Confira abaixo a agenda nacional:
Parabéns a todas as trabalhadoras e trabalhadores do Serviço Público!
Não à Reforma Administrativa!