Prefeitura precariza saúde e educação, descumpre acordo judicial e quer retirar direitos previdenciários de trabalhadores(as)
A Prefeitura de Florianópolis deixou 500 professores auxiliares de educação especial (PAEEs) desempregados, sobrecarregando ainda mais auxiliares de sala e abrindo caminho para a terceirização e consequente piora da educação especial. Mudanças na grade curricular também reduzem o número de aulas de história, geografia, ciências e educação física no 9º ano. Agora, sem discussão alguma com trabalhadores(as) da @prefflorianopolis ou com o conselho do...
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Nota: Todo apoio à GREVE dos servidores públicos de Florianópolis
O SINTESPE manifesta, por meio desta nota, pleno apoio à GREVE dos servidores públicos municipais de Florianópolis deflagrada nessa quarta-feira (12) em defesa da previdência da categoria. Desde o início do novo mandato, o prefeito da Capital, Topázio Neto (PSD) vem tomando medidas para atacar os servidores e o serviço público. Nesta semana enviou à Câmara de Vereadores um projeto de reforma da Previdência que...
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Sindicato pode auxiliar a requerer direitos referentes à Penosidade, Insalubridade e Risco de Vida
Se você, servidor público estadual, é exposto a condições nocivas à saúde no trabalho, o SINTESPE conta com profissional médico do trabalho para examinar as condições de trabalho e assessoria jurídica para atuar na via administrativa, ou judicial para auxiliar na revisão dos laudos ambientais, a adequação do local de trabalho, o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) ou ainda requerer o recebimento do...
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SINTESPE lamenta sua exclusão do Fórum Catarinense em Defesa da Segurança Pública
Momentos antes da primeira reunião que oficializou a criação do Fórum Catarinense em Defesa da Segurança Pública, realizada nessa quarta-feira (12), o Sintespe foi excluído da sua organização. Em discussão no grupo do whatsapp, horas antes do evento, lideranças das outras entidades que compõem o Fórum, decidiram remover o diretor que representava o SINTESPE, Wolney Chucre, do grupo do Whatsapp, assim como não lhe deram...
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Nova ação jurídica cobra reflexos do auxílio alimentação no cálculo das férias e do 13º
A Assessoria Jurídica da SINTESPE comunica que as filiadas e filiados do SINTESPE poderão encaminhar documentos para ajuizamento de ações individuais para cobrança de diferenças remuneratórias decorrente da inclusão do auxílio-alimentação na base de cálculo de 1/3 de férias e da gratificação natalina (13º salário). Se trata de ação nova, não confunda com a ação que cobra o auxílio-alimentação nas férias. Nesta nova ação a...
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SINTESPE cobra andamento de processo eletrônico sobre equiparação de gratificação na Casa Civil
Na tarde desta terça-feira (11), a presidenta do SINTESPE, Marlete Gonzaga, esteve em contato com a Casa Civil para acompanhar a tramitação do processo eletrônico do SGPE nº 021412/2024, que trata da equiparação da gratificação para servidores. De acordo com a diretora da Gerência de Matérias Legislativas (Gemat), Dra. Jéssica Campos Savi, o processo ainda não chegou para sua análise e está sob avaliação da...
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SINTESPE lança campanha de e-mails a parlamentares para extensão da 2ª gratificação
O SINTESPE está lançando uma campanha de envio de e-mails buscando a sensibilização dos parlamentares sobre a necessidade da extensão da Retribuição Financeira por Desempenho de Atividade de Gestão para servidores públicos do quadro civil do Poder Executivo estadual que ainda não a recebem. A extensão da segunda gratificação é uma reivindicação prioritária na pauta do SINTESPE em benefício dos servidores que não foram contemplados...
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Saúde: Julgada procedente Ação referente a sobreaviso e reflexos sobre benefícios
Ação Civil Pública também trata de sobreaviso e reflexos sobre férias, terço constitucional e gratificação natalina A assessoria jurídica do SINTESPE informa que na ação civil pública 5048771-74.2021.8.24.0023, que trata do recebimento de sobreaviso nos períodos de afastamento para gozo de licença remunerada e reflexos férias, terço constitucional e gratificação natalina, a partir de 02.06.2016 foi julgada procedente. Em resumo, o poder judiciário de primeira...
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Campanha de envio de e-mails a deputados deve ampliar mobilizações pela 2ª gratificação
Servidores da FCEE decidiram realizar algumas ações para ampliar a luta pela equiparação das gratificações junto ao SINTESPE. Uma das ações é marcar uma audiência com o novo presidente da Alesc Júlio garcia (PSD), visitar gabinetes dos deputados e uma campanha de envio de e-mails buscando a sensibilização dos parlamentares sobre o tema que deve entrar na pauta do Legislativo em breve. Os servidores da...
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Secretário de Administração diz que governador não vai deixar ninguém para trás
Na terça, dia 4 de fevereiro, o Secretário de Administração do Estado de Santa Catarina, Vânio Boing, disse para diretores de sindicatos que fazem parte do Fórum Catarinense de Defesa do Serviço Público, doi qual o SINTESPE participa, que “o Governador não vai deixar ninguém para trás”. Com a declaração, Vânio deu a entender que Jorginho Mello pretende recompor perdas salariais acumuladas nos últimos anos...
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