SINTESPE CONVOCA TODA CATEGORIA PARA ASSEMBLEIA GERAL DIA 15 NA ALESC COM INGRESSO DA AÇÃO PELA EQUIPARAÇÃO DAS DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS
O SINTESPE conclama a categoria a participar da Assembleia Geral que acontece às 14 horas do dia 15 de dezembro, na frente da assembleia Legislativa, em Florianópolis. Logo após a Assembleia, o advogado Luís Fernando Silva vai protocolar Ação Judicial junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), reivindicando a extensão ou equiparação da segunda gratificação de coordenação de sistemas administrativos, com a incidência...
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SINTESPE pede audiência para negociar reivindicações urgentes dos servidores
No ofício, entregue ao gabinete de transição do futuro governo, Sindicato solicita audiência para o início de janeiro A diretoria do SINTESPE protocolou ofício, na tarde de hoje (6), solicitando uma audiência com o governador eleito Jorginho dos Santos Mello, assim que tomar posse, em janeiro de 2023. A presidenta Marlete Aparecida Gonzaga e diretores Sandoval Miguel dos Santos, Claudete Gerhard, Marilene Pereira, Mariléia Gomes...
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DECISÃO CUMPRIDA E JÁ IMPLEMENTADA NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR
O Secretário de Estado da Administração, cumprindo a decisão liminar do Tribunal de Justiça no Mandado de Segurança ajuizado pela Assessoria Jurídica do SINTESPE, excluiu da ficha funcional dos servidores a suspensão do período da pandemia para contagem de tempo de serviço para concessão de Licença Prêmio e Triênios. A folha de pagamento do mês de dezembro vai incluir o pagamento do adicional por tempo...
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Retomada contagem do tempo de serviço suspensa durante o período da pandemia
O governo do Estado foi obrigado a restabelecer a contagem do tempo de serviço que havia sido congelada no período da pandemia – 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021. Esta foi uma luta encampada pelo SINTESPE e sua assessoria jurídica, assim que entrou em vigor a Lei Complementar 173/2020 do governo Bolsonaro, suspendendo uma série de direitos da categoria, como...
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NOTA DE REPÚDIO
O SINTESPE vem a público denunciar a truculência da Polícia Militar, em Meia Praia, Itapema, durante o episódio envolvendo a aposentada Marlene Madalena Foschiera, de 60 anos. Servidora pública da área da Saúde, Marlene foi covardemente agredida e detida pela PM na noite de 30 de outubro quando comemorava, juntamente com outras pessoas, o resultado das eleições presidenciais que deu vitória à democracia em nosso...
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SINTESPE realiza debate sobre “Previdência Complementar”
Live acontece às 13h30min do dia 23 de novembro, no facebook do Sindicato. Participe! “Aspectos Jurídicos da SCPrev e Conjuntura dos Planos de Previdência Complementar Aplicados ao Serviço Público” é o tema da live que o SINTESPE realiza na quarta-feira (23), a partir das 13h30min, em sua fanpage (facebook.com/sintespe.sc). O debate terá palestra do advogado Luís Fernando Silva, integrante da Comissão de Direito Previdenciário...
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É preciso combater o racismo
O 20 de novembro é Dia Nacional da Consciência Negra, uma data criada em homenagem ao líder negro do Quilombo dos Palmares, Zumbi, morto em 1695. Uma data de resgate da dívida que a sociedade brasileira tem com mais da metade da nossa população (54% dos brasileiros negros, mas são considerados minoria quando se trata de direitos civis). São os mais discriminados, os que mais...
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SINTESPE pressiona SEA pelo cumprimento da liminar que anula efeitos da LC 173/20
Neste 18 de novembro, o SINTESPE, protocolou documento junto à SEA (Secretaria de Estado da Administração) com cópia para PGE (Procuradoria Geral do Estado de SC), solicitando que seja cumprida a decisão judicial referente à contagem de tempo de serviço como cumprimento do período aquisitivo para fins de licença-prêmio e adicional por tempo de serviço (triênio), anulando os efeitos da LC 173/2020. Em 31 de...
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Presidente Lula deve engavetar a PEC 32
Deputado Arthur Lira, presidente da Câmara Federal, já havia manifestado interesse de colocar em votação o texto da Contrarreforma Administrativa, ainda em 2022 O presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva deve engavetar a contrarreforma Administrativa (PEC 32/2020) do governo Bolsonaro-Paulo Guedes. É o que adianta matéria publicada pela revista Veja, em 14 de novembro. A intenção barra qualquer tentativa do atual presidente da Câmara Federal,...
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