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Santa Catarina
Precisamos falar sobre a arrecadação em Santa Catarina
20 SETEMBRO 2017

A postura do Governo de Santa Catarina diante das negociações com os trabalhadores continua sendo desmascarada por dados econômicos mês após mês. Reposições salariais, gratificações, reajustes e demais direitos tem sido negados sob os pretextos de crise financeira, dificuldades no tesouro do Estado e proximidade do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. O cenário se repete a cada mesa de negociação, mas a economia catarinense parece contar outra história.

Isso porque a arrecadação de impostos pelo Estado, recolhida através de ICMS, IPVA, taxas, repasses da União, entre outros, tem mostrado crescimento. Ainda que tímida, a melhora na economia pode significar que Santa Catarina esteja em um cenário muito melhor do que aquele pintado pelo grupo que gerencia nosso Estado.

Vamos acompanhar os números no crescimento de arrecadação de acordo com informações fornecidas pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEA) e publicadas pelo jornal Diário Catarinense nos últimos meses:


O que o Governo do Estado diz sobre isso?

Apesar de reconhecer os sinais de recuperação, a estratégia de proliferação do cenário de crise permanece. Mesmo com o crescimento nos números, o Governo declara que é importante manter a austeridade nos gastos do governo e que “segue trabalhando no combate a sonegação e quitação de dívidas tributárias”, conforme consta nas colunas de Estela Benetti para o Diário Catarinense.

Mas... será mesmo?

É possível que o Governo não esteja tão empenhado assim na sua missão de evitar a sonegação e quitar as dívidas tributárias, já que permanece abrindo mão de arrecadar tributos para estimular a iniciativa privada através da prática da renúncia fiscal. Tal atitude prejudica no financiamento de serviços como saúde, educação e segurança, estes sim setores obviamente em crise e colocados em segundo plano pelo Governo do Estado.

Ao reduzir alíquotas, isenções, subsídios e anistias, o Estado abre mão de arrecadar com tributos o valor de R$ 1,15 bilhão só na região de Joinville e R$1,29 bilhão para a região de Itajaí, conforme divulgado na proposta de orçamento para 2017.

Saúde e educação

Os benefícios fiscais concedidos em Santa Catarina são maiores do que os valores gastos com saúde ou educação, conforme matéria do caderno de economia publicada no ano passado pelo DC. Ainda segundo a publicação, o Governo viria abrir mão de 22% de toda a receita prevista para 2017, o que representa o perdão de R$ 5,4 bilhões em tributos para empresas instaladas em solo catarinense. Para se ter uma ideia, para manter o sistema público de ensino durante um ano é necessário R$ 4,7 bilhões. Para a saúde, seriam necessários R$ 2,2 bilhões.

 

Para saber mais:

Arrecadação de impostos em SC cresce 6% no primeiro semestre

Arrecadação estadual em Santa Catarina cresce 6,8% até julho 

Arrecadação do estado cresce 9,4% em agosto

Benefícios fiscais em SC são maiores que gastos com saúde ou educação






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