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Clipagem
A fome é a expressão biológica dos males sociais
13 JULHO 2017

Do Economista José Álvaro de Lima Cardoso

 

A depressão econômica que o Brasil enfrenta, somada ao conjunto de maldades colocado em marcha pelos golpistas, está empurrando o País de volta ao mapa mundial da fome, da ONU. Em setembro de 2014, relatório apresentado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês), organização que trata do estado da insegurança alimentar no mundo, oficializava a saída do Brasil, do referido mapa. Na ocasião o Brasil tinha reduzido em 75% a pobreza extrema, definida como o número de pessoas com renda inferior a US$ 1 ao dia, entre 2001 e 2012. Desde 1990, o percentual dos brasileiros que passavam fome havia reduzido de 14,8% para 1,7% da população, equivalente a nada menos que 3,4 milhões de pessoas, uma população do Uruguai inteira. Para os critérios utilizados pela FAO, um percentual abaixo dos 5% indica que o país não tem mais fome estrutural, mas somente bolsões isolados de famintos.

 

O sucesso do Brasil no combate à fome, operação bastante complexa, foi fruto

de um conjunto de políticas e ações integradas:

 

Expansão da oferta de alimentos;

 

Forte ampliação do crédito;

 

Aumento da renda dos mais pobres com o crescimento real significativo do salário mínimo e a geração de 21 milhões de empregos no período apontado;

 

Programa Bolsa Família, que atende hoje 53 milhões de compatriotas;

 

Garantia da merenda escolar, programa que, em 2015, servia 43 milhões de refeições todo santo dia.

 

A elevação da segurança alimentar da população foi o resultado, portanto, da combinação de políticas macroeconômicas, sociais e agrícolas, empreendidas e lideradas, necessariamente, pelo Estado. Combinou-se políticas de geração de empregos, aumentos reais do salário mínimo e políticas de expansão do crédito. Entre as que mais contribuíram para os resultados está o fortalecimento da alimentação escolar e programas que beneficiam os agricultores familiares (responsáveis por cerca de 70% do consumo de alimentos no país), um dos setores sempre mais atingidos pela falta de garantia de renda, em função das suas características sociais e produtivas.

 

Foram fundamentais também no processo os programas de erradicação da extrema pobreza, e o desenvolvimento das redes de proteção social como medidas de inclusão social. A preocupação com a povo mais pobre, e a elevação das políticas de combate à fome à condição de políticas de Estado, foram fundamentais para o sucesso do Brasil no combate à fome. Foram ações complexas, integradas e viabilizadas pelo fato de que estruturas estatais foram colocadas à serviços do objetivo de diminuir a fome no Brasil. Políticas como essa não podem ser fortuitas, ou depender da benevolência das classes abastadas. A fome aparece diariamente, e mais de uma vez por dia. Portanto as políticas que a combatem têm que ser sistemáticas, perseverantes e regulares.

 

No conjunto de ações encaminhadas, o Programa Bolsa Família é uma das mais importantes, pois retira 53 milhões de brasileiros da fome, com 0,5% do PIB. O gasto com o Programa, R$ 28 bilhões em 2017, é ínfimo, considerando o orçamento federal. Para termos ideia de quão modesto é esse custo no contexto dos gastos públicos, o governo federal desembolsa em média por ano, com os juros da dívida pública, mais de R$ 500 bilhões, para o enriquecimento ainda maior de cerca de 10.000 famílias.

 

Que o governo golpista iria encurralar os programas de erradicação da fome estava escrito nas estrelas. Em 2016, logo após o golpe, o governo fez um "pente-fino" no cadastro do Bolsa Família, alegando que o programa estava lotado de beneficiários que fraldavam os dados para receber o recurso sem necessidade. No entanto, a operação foi inútil, pois apenas confirmou que a pobreza está aumentando, portanto, aumenta a necessidade de ampliar o número de beneficiários. Ademais, o esperado reajuste no benefício, que seria de 4,6%, foi suspenso no fim de junho, com a alegação de falta de recursos.

 

Isso ao mesmo tempo que, em abril último, o Carf (Conselho Administrativo de

Recursos Fiscais) decidia que o banco Itaú não precisará pagar impostos relativos à fusão Itaú/Unibanco realizada em 2008. O valor do benefício concedido ao banco, no meio de uma crise fiscal dramática, é de R$ 25 bilhões, o processo de maior valor que tramitava no Carf. A doação ao gigante do setor financeiro foi encaminhada pelo governo Temer. O detalhe é que o presidente do Banco Central, Illan Goldfjn, é sócio do Itaú. A doação é feita ao mesmo tempo em que, usando como pretextos a crise e a falta de dinheiro, o governo empreende o maior ataque aos direitos sociais e trabalhistas registrados na história do Brasil. Os recursos doados pelo Carf ao banco, que irão beneficiar meia dúzia de milionários, equivalem praticamente ao orçamento do Bolsa Família para este ano. O detalhe adicional é que Itaú Unibanco obteve lucro líquido de R$ 22,2 bilhões em 2016, o maior entre os bancos brasileiros, como já vem ocorrendo há alguns anos.

 

Por detrás das escolhas das políticas macroeconômicas deste governo, estão interesses econômicos extremamente poderosos, capitaneados pelo imperialismo norteamericano, principal força do golpe. A interrupção de um processo no qual o povo pobre estava tendo maior acesso à uma alimentação adequada, saudável e regular, e a doação ilegal e descarada de dinheiro púbico a bancos, são duas faces da mesma moeda. Nessa altura não podemos ter ilusões. Este governo é o mais antinacional, entreguista e antipopular da história. Para quem já fez o que já fizeram nos campos da destruição de direitos e da entrega da soberania, aumentar o número de famintos no Brasil é tarefa fácil, que estão tirando de letra.

 

Curiosidade: A frase não literal do título é do grande brasileiro Josué de Castro (1908/1973), médico, professor, geógrafo, cientista social, político, escritor e ativista brasileiro do combate à fome. Destacou-se no brasil e no mundo não só pelos seus trabalhos ecológicos sobre o problema da fome, mas também no plano político em vários organismos internacionais. Publicou extensa obra que inclui: Geografia da fome, Geopolítica da fome, e outros textos importantes.

 





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