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Gratificação
Proposição
MPV/00194/2014 Projeto Original Comissões a tramitar Faça login para ter acesso ao PUSH Alesc
Transformação de Proposições MPV/00194/2014 - PCL/00194/2014
Entrada 19/03/2014
Origem Executivo
Autor Governador do Estado
Publicação Diário Oficial 19.780 de 19/03/2014
Prazo para Apreciação 18/05/2014
Regime ESPECIAL
Ementa Altera a Lei nº 15.984, de 2013, e estabelece outras providências.
(Gratificação pelo Desempenho de Atividades em Saúde)


Proposição
MPV/00196/2014 Projeto Original Comissões a tramitar Faça login para ter acesso ao PUSH Alesc
Transformação de Proposições MPV/00196/2014 - PCL/00196/2014
Entrada 08/04/2014
Origem Executivo
Autor Governador do Estado
Publicação Diário Oficial 19.793 de 07/04/2014
Prazo para Apreciação 18/08/2014
Regime ESPECIAL
Ementa Institui retribuições financeiras por desempenho de atividades finalísticas, dispõe sobre a Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica (GDPM), institui gratificação especial, altera o art. 7º da Lei nº 11.496, de 2000, e estabelece outras providências.


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